Busca por "defesa da cidadania"
Justiça
MP obtém condenações em caso de racismo religioso praticado por servidoras do TJPB
O Inquérito Civil Público nº 001.2024.032716 foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital.
Investigação
MP instaura procedimento para acompanhar caso de destruição de terreiro, em JP
O procedimento foi instaurado pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
Investigação
MP abre Inquérito contra prefeito de Pombal por suposta discriminação contra autistas
O Inquérito 005.2024.001353 foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
Funcionamento
Ministério Público apura fechamento de instituição para idosos
O procedimento foi instaurado pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
Justiça
Ministério Público recomenda cumprimento da gratuidade para pessoas com transtorno mental no transporte público
A recomendação foi expedida pelo 47º promotor de Justiça da Capital, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
João Pessoa
MPPB recomenda à PMJP medidas para garantir assistência e moradia às famílias da comunidade Dubai I
A recomendação foi expedida pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.
Trauminha
Promotoria apura eventual negligência em morte de idoso após alta hospitalar, em João Pessoa
O procedimento foi instaurado pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais e do idoso da Capital.
Ação do MPPB
Justiça determina que PMJP ofereça 400 vagas de acolhimento de pessoas em situação de rua
A liminar foi requerida pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais da Capital.
Justiça
Promotoria recomenda que secretaria dê suporte a pessoas na solicitação do auxílio emergencial, em CG
As medidas foram recomendadas pela promotora de Justiça Ismânia Pessoa Nóbrega, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais em Campina Grande.
João Pessoa
Promotoria esclarece: auxílio-funeral é um direito social garantido pela Constituição Federal
De acordo com a representante do MPPB, os serviços disponíveis a esses públicos precisam ser mais amplamente divulgados para que tomem conhecimento e possam, eventualmente, serem beneficiados, em casos emergenciais.
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