Busca por "dano"
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
Homem é detido pela PM por desordem, danos e agressão na Zona Rural de Nazarezinho
Durante a contenda, o suspeito travou uma luta corporal com o próprio irmão, que acabou sofrendo escoriações na região da cabeça e do pescoço.
Cavalo morre após ser atingido por veículo na PB-395 em Santa Helena
O impacto provocou danos severos à estrutura do veículo, mas não deixou feridos entre os ocupantes.
Incêndio atinge prédio de laboratórios da UFPE no Recife e causa grandes danos materiais
Em nota oficial emitida no fim da noite, a UFPE lamentou o ocorrido, destacando o impacto do prejuízo sobre as pesquisas científicas em andamento e prestando solidariedade aos professores, alunos e pesquisadores afetados.
Colisão entre veículo e animal é registrada na BR-427 na saída de Pombal
O sinistro resultou exclusivamente em danos materiais na estrutura do veículo envolvido.
Inmet emite alerta para ar seco em 106 municípios do interior da Paraíba
Apesar de o órgão classificar como baixo o risco iminente de incêndios em vegetações e de grandes danos à saúde, a acentuada aridez do ar requer cuidados preventivos diários.
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Inmet emite alerta de baixa umidade do ar para 89 municípios do interior da Paraíba
Apesar do órgão meteorológico classificar como baixo o risco imediato de incêndios florestais e de danos à saúde humana e animal, são exigidos cuidados preventivos.
Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
Homem é levado à delegacia após danificar imagem religiosa em estabelecimento
Após o atendimento da ocorrência, o homem apontado como responsável pelo dano foi encaminhado à delegacia, onde o caso foi apresentado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.
Segunda Câmara mantém condenação por furto de bicicleta em bicicletário de shopping
O valor da indenização por danos morais permanece fixado em R$ 3 mil, além de R$ 967 por danos materiais, correspondentes ao valor da bicicleta furtada.
Obras da Ponte do Futuro são retomadas em frentes secundárias após acidente fatal em Cabedelo
O consórcio esclareceu que a estrutura definitiva da ponte não sofreu abalos estruturais nem danos.
Mulher é detida por dano a monumento de Iemanjá e alega transtorno psiquiátrico à polícia
A suspeita foi encaminhada à Central de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.
MP cobra e Cagepa apresenta Plano de Ação que prevê vistorias nos reservatórios da região de Guarabira
Atuação ministerial visa garantir a segurança da população e prevenir danos ambientais e humanos.
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
MP pede banimento por até 5 anos das duas maiores torcidas organizadas do Botafogo-PB
Além da restrição de público com base na Lei Geral do Esporte, a ação distribuída na 9ª Vara Cível de João Pessoa solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil
Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.
Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar
A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Inominado nº 0854782-43.2020.8.15.2001, sob a relatoria do juiz Fernando Brasilino Leite.
Briga de facções provoca princípio de rebelião no presídio PB2 em João Pessoa
Os detentos queimaram colchões e provocaram danos à estrutura física da penitenciária. Apesar do princípio de motim, as autoridades confirmaram que não houve fugas, reféns ou feridos graves.
Homem é preso pela Força Tática após ameaçar a mãe e quebrar móveis em Sousa
Diante do cenário de violência doméstica e dos danos causados ao imóvel, os policiais deram voz de prisão ao suspeito.