Busca por "dados sigilosos"
Sigilo
A pedido de Fachin, André Mendonça derruba segredo de Justiça em trechos do caso Banco Master
A decisão atende ao equilíbrio entre a publicidade dos atos judiciais e a preservação de dados sigilosos sensíveis.
Justiça
STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações
Ações tratam de acesso a registros de usuários de internet e prerrogativa de delegados de requisitar perícias, documentos, informações e dados necessários à apuração dos fatos
Sentença
Justiça condena associação criminosa que usava a Sudema para aplicar golpes financeiros na Capital
O grupo, liderado por Wladson Diniz da Silva, aplicava golpes desde 2019, utilizando dados sigilosos de autuações e licenças ambientais.
Mercado de Dados
PF deflagra Operação contra organização criminosa especializada em obtenção e venda de dados sigilosos do INSS
Grupo criminoso utilizava acesso ilegal a sistemas do INSS para comercializar informações e realizar fraudes.
Sem Culpa
Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
O caso foi analisado na Apelação Cível, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Investigação
Polícia Federal tenta obter dados sigilosos de CPI da Petrobras
O inquérito mira o deputado João Carlos Bacelar e cita o vice-presidente jurídico da empreiteira, Maurício Ferro, que não é delator e é cunhado de Marcelo Odebrecht
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Artigos
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