Busca por "contratos temporarios"
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
são josé de piranhas
TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários
Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas
Desenvolvimento Econômico
Estimativa de efetivação de contratos temporários supera 30% no setor de Serviços, em JP
Apenas em novembro, foram 2.149 empregos, impulsionados pelos setores de Serviços (1.369) e Comércio (507).
Certame
Governo da Paraíba planeja convocação de aprovados na Educação para este mês
Com vagas distribuídas em áreas críticas como Matemática, Física e Língua Portuguesa, o governo busca consolidar a reestruturação do quadro efetivo e reduzir a dependência de contratos temporários na educação pública.
Poço Dantas
Contratos temporários e previdência geram multa ao prefeito de Poço Dantas
Apesar das ressalvas, o relatório técnico apontou resultados positivos na execução orçamentária do município, como superávit ao final do exercício
Medidas
MP e TCE firmam acordo para fiscalizar pactos de redução de temporários nos municípios
O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, durante a 2520ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, na sede do TCE.
teixeira
Aumento de 85% em contratos temporários: gestão de Teixeira será julgada pelo TCE-PB
O relatório do MPC também apontou que a prática reiterada de contratações temporárias em detrimento da nomeação de servidores efetivos
Bom Jesus
Prefeitura de Bom Jesus ultrapassa 52% de contratos temporários e é alertada pelo TCE-PB
O alerta do TCE-PB ressalta que a situação compromete a boa governança e pode trazer sérias consequências para o município
bernardino Batista
Contratos temporários chegam a 45% em Bernardino Batista e TCE-PB emite alerta
O ponto central do alerta é o número elevado de servidores contratados por tempo determinado
Ação do MPPB
Justiça determina rescisão de contratos temporários em dois municípios
Em caso de descumprimento, será aplicada pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 100 mil.
são bento
Prefeito de São Bento é acusado de inchaço na folha de pagamento com contratos temporários
A auditoria do TCE-PB identificou cinco principais irregularidades na gestão de pessoal da Prefeitura de São Bento
Obrigação
TJ acata recurso do MP para nomeação de aprovados em concurso de Conde
Câmara do TJ declara nulidade de decretos, restabelece prazo de vigência de certame e determina rescisão de contratos temporários em favor de concursados.
decisão
Justiça determina rescisão de contratos temporários e concurso público em Prefeitura da PB
O MPPB argumentou que a prefeitura de Araruna vem prorrogando contratos temporários de forma contínua e irregular
Pesquisa
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam.
Irregularidades
Justiça determina a rescisão de contratos temporários e nomeação de aprovados no concurso em Sousa
O magistrado informou que a sentença conta com uma versão simplificada para propiciar a compreensão pelo jurisdicionado, haja vista o interesse no tema, alcance e repercussão da decisão.
uiraúna
Relatório do PCA aponta várias irregularidades, não aplicação do salário do magistério, gastos, e contratos temporários em Uiraúna
Na conclusão do Relatório Final, assinado pelo Conselheiro, e Relator, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Levantamento
Tribunal de Contas vê excesso de contratações de temporários em 130 prefeituras paraibanas
O relatório aponta 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.
Itabaiana
Justiça mantém sentença que determinou a anulação dos contratos temporários em cidade paraibana
A decisão ocorreu durante o julgamento da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000681-12.2014.815.0381, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Condado
Ex-prefeito do Sertão da PB que contratou servidores sem concurso tem direitos políticos suspensos por 3 anos; Veja
Na ação, o Ministério Público Estadual relata que o ex-prefeito formalizou diversos contratos temporários sem a existência de excepcional interesse público para a execução de atividades comuns.
Sessão
2ª Câmara do TCE fixa prazo para contratos temporários e determina concurso público em Cabedelo
Irregulares foram julgadas as contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú, sob a responsabilidade da ex-gestora Elisangela Amaral de Carvalho.
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