Busca por "contestações"

Ressarcimento

Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados por descontos indevidos

Pensionistas do INSS apresentaram mais de 4,1 milhões de contestações.

30/12/2025 14:30 Ler Matéria

Previdência

Governo já devolveu R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes

Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento.

20/10/2025 19:10 Ler Matéria

Dados

Mais de 488 mil aposentados já foram aos Correios contestar descontos

Total de contestações passa de 3 milhões em todo o país.

13/06/2025 16:45 Ler Matéria

santa luzia

Presidente da Câmara de Santa Luzia é notificado pelo TCE-PB por compras sem Licitação em 2023

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia terá que apresentar suas contestações e justificativas ao TCE-PB

05/07/2024 14:11 Ler Matéria

Decisão

Justiça do Trabalho atesta lisura na FIEP, recusa últimas contestações e mantém eleição nesta 3ª, 14; saldo referenda conduta de Buega Gadelha

Lá na Torre, a filósofa Maria Júlia sempre chamava atenção: “em qualquer eleição, só depois da apuração”.

13/02/2023 18:46 Ler Matéria

Denúncia

Airton Pires e sua cunhada viram réus em processo por Improbidade, acusados de se apropriarem de R$ 108 mil em São João do Rio do Peixe

O Processo agora abre prazo de 30 dias para que Airton Pires, e sua cunhada Maria Paula Batista Cipriano Pires apresentem as contestações na Peça Judicial

15/02/2022 08:45 Ler Matéria

Pagamento

Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial

Benefício é concedido após reavaliações e contestações.

10/02/2021 14:32 Ler Matéria

Voto

Barroso nega registro da candidatura de Lula à Presidência

Pedido de registro da candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações no TSE

31/08/2018 20:37 Ler Matéria

Candidato

Tribunal Superior Eleitoral abre prazo para a defesa de Lula se manifestar

Ele deve entregar a defesa até às 23h59 da próxima quinta (30)

23/08/2018 13:28 Ler Matéria

TSE

Registro da candidatura de Lula é publicado pela Justiça Eleitoral

A partir dessa publicação, feita pelo TSE, conta-se um prazo de cinco dias (até o próximo dia 22) para contestações

17/08/2018 14:51 Ler Matéria