Busca por "conselhos tutelares"

Proposta

Aprovado PL de Michel Henrique que cria, em hospitais e delegacias, salas de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência

A proposta também prevê capacitação das equipes em escuta especializada e protegida, protocolos de acolhimento e encaminhamento à rede de proteção, incluindo CREAS, Ministério Público, Judiciário e Conselhos Tutelares.

04/09/2026 09:00 Ler Matéria

Sessões Itinerantes

Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância e adolescência aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras

As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.

17/10/2025 15:23 Ler Matéria

Garantia de direitos

Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado

De acordo com o documento, o membro do conselho tutelar que não for servidor público municipal, não adquirirá, sob qualquer forma ou pretexto, vínculo empregatício com o Município pelo exercício de suas funções nos conselhos tutelares.

09/07/2025 16:30 Ler Matéria

Acolhimento

Conselhos Tutelares de João Pessoa realizaram mais de três mil atendimentos em 2024

Os Conselhos Tutelares têm como função zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente, a exemplo do atendimento de saúde em hospitais ou unidades de saúde da família, ou no direito à vaga na creche ou escola.

02/01/2025 07:20 Ler Matéria

Reunião

MP e conselho tutelar discutem demandas de crianças e adolescentes de João Pessoa

A reunião faz parte de uma série que o 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, está realizando com os conselhos tutelares.

25/09/2024 08:15 Ler Matéria

recomendação

Conselhos Tutelares de Sousa e região recebem recomendação do MP para evitar atividades Política

A recomendação do Ministério Público está fundamentada na Constituição Federal, em leis estaduais e federais

31/07/2024 11:14 Ler Matéria

Providências

Em Sousa: MP recomenda observância de vedações aos conselhos tutelares nas eleições

A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Sousa (em substituição), Fernanda Pettersen Lucena.

22/07/2024 14:00 Ler Matéria

Eleições

Conselhos tutelares: mais de 2 milhões foram às urnas no país

Pleito para municípios que não participaram será no dia 29 de outubro.

18/10/2023 16:00 Ler Matéria

Esclarecimentos

Campanha do CNMP mostra atuação do Ministério Público na eleição do Conselho Tutelar

Posts divulgados nas redes sociais do Conselho e dos MPs também estimulam sociedade a participar da escolha dos CTs que será realizada no dia 1 de outubro.

15/09/2023 15:40 Ler Matéria

Recomendação

Ministério Público cobra providências para coibir a exploração de crianças e adolescentes, em JP

Recomendação foi expedida aos sete conselhos tutelares e a órgãos municipais para que identifiquem e qualifiquem as crianças e os adolescentes que estão nas ruas em situação de mendicância

23/08/2023 20:20 Ler Matéria

Campanha

Ações dos Creas combatem exploração infantil durante todo o mês de junho

Os Centros desenvolveram atividades contra o trabalho infantil em todo estado, em parceria com Conselhos Tutelares, secretarias municipais de assistência social e escolas. Foram realizadas panfletagens, palestras e caminhadas.

30/06/2023 13:00 Ler Matéria

João Pessoa

Prefeitura mantém diálogo e provê condições de funcionamento aos conselhos tutelares

Nesta sexta-feira (18), é comemorado o Dia do Conselheiro Tutelar, função criada para exercer esta tarefa de grande responsabilidade.

18/11/2022 09:45 Ler Matéria

Na Capital

Promotoria faz audiência e Sedes se compromete a sanar problemas dos 7 conselhos tutelares de JP

Em alguns casos, como o CT Praia, por exemplo, haverá troca de prédio a partir do próximo mês de outubro.

19/09/2022 19:17 Ler Matéria

Medidas Protetivas

Ministério Público inicia série de fiscalizações a conselhos tutelares de João Pessoa

Alley Escorel explicou que instaurou procedimentos para o acompanhamento de cada um dos sete conselhos tutelares em funcionamento no município.

02/06/2022 14:55 Ler Matéria

Prazo

MPPB recomenda regularização de jornadas a conselhos tutelares de quatro municípios do Sertão

Além dos presidentes dos CTs, a recomendação também foi enviada ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao secretário de Desenvolvimento Social de cada município.

06/04/2022 18:31 Ler Matéria

Agenda

Em João Pessoa, ministra Damares entrega Vans dos Direitos e veículos para conselhos tutelares

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cumpre série de agendas na capital paraibana nesta sexta-feira (15).

14/10/2021 19:06 Ler Matéria

Recomendações

Ministério Pública recomenda a informatização de conselhos tutelares de sete municípios

As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Itabaiana, Lívia Vilanova Cabral

16/09/2021 17:43 Ler Matéria

Estrutura

52% dos municípios da PB não oferecem condições para informatizar conselhos tutelares

CAO CAE disponibiliza material de apoio a promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e do adolescente para fomentar expansão do Sipia no Estado.

24/07/2021 08:28 Ler Matéria

poder judiciário

Projeto de Lei de Autoria da Deputada Edna Henrique abre informações sobre pessoas condenadas, ou com mandado de prisão em aberto

Qualquer cidadão terá acesso a essas informações e também as polícias civil e militar, conselhos tutelares e integrantes do Ministério Público e poder judiciário

07/10/2019 23:01 Ler Matéria

Rondas

Polícia Militar reforça ações de segurança nas eleições dos conselheiros tutelares

O esquema de policiamento abrange a votação de todos os 276 Conselhos Tutelares, dos 223 municípios da Paraíba.

03/10/2019 18:45 Ler Matéria