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Proposta
Aprovado PL de Michel Henrique que cria, em hospitais e delegacias, salas de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência
A proposta também prevê capacitação das equipes em escuta especializada e protegida, protocolos de acolhimento e encaminhamento à rede de proteção, incluindo CREAS, Ministério Público, Judiciário e Conselhos Tutelares.
Vagas
UFPB aprova 15 novos cursos de graduação e vai abrir 760 vagas nos campi de João Pessoa e Bananeiras
As propostas foram homologadas pelos conselhos superiores da instituição e seguem em trâmite formal de implementação para estruturação dos ambientes e contratação do corpo docente.
conselheiros
Prefeitura inicia eleições complementares dos Conselhos Regionais a partir desta segunda-feira
Os conselheiros desempenham um papel fundamental na construção de uma cidade mais participativa e democrática
Luto
Paraíba se despede do sousense Eilzo Nogueira Matos, expoente da cultura e do direito
Membro ativo de conselhos de cultura e do patrimônio histórico, ele deixa um legado de preservação da memória paraibana.
Bolso
Anuidades de conselhos na PB variam 498% e chegam a quase mil reais
O ranking de valores, segundo os sites oficiais, pode ser conferido abaixo.
Sessões Itinerantes
Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância e adolescência aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras
As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.
Evento
Pollyanna Werton destaca protagonismo da Paraíba na defesa dos direitos humanos durante a 5ª Conferência Estadual
Pollyanna também lembrou que a Secretaria de Desenvolvimento Humano vem atuando em diferentes frentes — como inclusão social, equidade de gênero, proteção de grupos vulneráveis e fortalecimento dos conselhos de direitos.
Articulação
Pollyanna Werton celebra lançamento de escola voltada à defesa da infância na Paraíba
O evento, considerado um marco histórico na área, aconteceu nesta semana e reuniu representantes de instituições públicas, conselhos e da sociedade civil.
Garantia de direitos
Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado
De acordo com o documento, o membro do conselho tutelar que não for servidor público municipal, não adquirirá, sob qualquer forma ou pretexto, vínculo empregatício com o Município pelo exercício de suas funções nos conselhos tutelares.
Investimentos
João Azevêdo entrega reformas dos Conselhos de Educação e de Alimentação Escolar e assegura melhores condições de trabalho aos profissionais
Os investimentos que fazemos em infraestrutura asseguram mais conforto, respeito aos profissionais e alunos porque entendemos que este é o caminho para a realização de sonhos e construção de um futuro melhor para a nossa juventude”, frisou.
Capacitação
Conselhos de educação fortalecem atuação em formação promovida em São José de Piranhas
Os veículos realizam o transporte diariamente, assegurando pontualidade, conforto e segurança para que os alunos possam frequentar as aulas com tranquilidade.
Acolhimento
Conselhos Tutelares de João Pessoa realizaram mais de três mil atendimentos em 2024
Os Conselhos Tutelares têm como função zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente, a exemplo do atendimento de saúde em hospitais ou unidades de saúde da família, ou no direito à vaga na creche ou escola.
Evento
Governo reúne Conselhos e Entidades para discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No Encontro foram abordadas a contextualização dos ODS e do ODS 18, apresentando suas metas e impactos.
Produtivo
COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas
Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
creci
O desafio é que os gestores públicos adotem medidas que garantam a equidade e a eficiência
A ADC julgou constitucional o §3º do art. 58 da Lei 9.649/1998, que definiu a contratação dos empregados dos Conselhos de fiscalização profissional
Reunião
MP e conselho tutelar discutem demandas de crianças e adolescentes de João Pessoa
A reunião faz parte de uma série que o 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, está realizando com os conselhos tutelares.
Debate
TCE-PB participa do Projeto Esfera Cívica e realiza levantamento com conselhos municipais
A iniciativa inclui um projeto piloto com os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e os Conselhos Municipais de Saúde.
Categoria
A liberdade individual e a evolução do mercado imobiliário
Ao assumir suas funções classistas no Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva teve a missão de modernizar o Regimento do órgão e padronizar as normas para os Conselhos Regionais.
recomendação
Conselhos Tutelares de Sousa e região recebem recomendação do MP para evitar atividades Política
A recomendação do Ministério Público está fundamentada na Constituição Federal, em leis estaduais e federais
Assistência
Com presença da secretária Mariana Cartaxo, Prefeitura de Sousa inaugura a Casa dos Conselhos
Por sua vez, Carolina Meneses também enfatizou a importância da entrega dos espaços, aproveitando para destacar o empenho de Mariana Cartaxo para que a inauguração fosse possível.
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