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constituição
A Constituição e a liberdade
Recentemente, a Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP foi dedicada à homenagem que intelectuais brasileiros
Entrância
Conselho Superior homologa mais três remoções de promotores
As votações ocorreram durante a 3ª sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (26/08), na sede do MPPB, em João Pessoa.
Votações
Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça
O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.
Votações
Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final
As votações ocorreram durante a 11ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (21/07), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Votação
Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos
As votações ocorreram durante a 8ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (02/06), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Sessão Ordinária
Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça
As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Votações
Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final
As votações ocorreram durante a 4ª sessão ordinária do ano realizada na sede do MPPB, na Capital.
Encontro
Conselho Superior homologa 11 remoções e uma promoção de promotores de Justiça
Durante os dois anos de mandato, os atuais conselheiros julgaram 150 editais de promoção e remoção e atuaram em mais de 32 mil procedimentos.
Reconhecimento
Cícero Lucena é escolhido prefeito ‘Amigo da Defensoria Pública’ pelo compromisso com a Justiça
A honraria, de propositura da presidente do Conselho Superior e defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, foi concedida nesta quinta-feira (19).
são joão do rio do peixe
MP arquiva investigações em São João do Rio do Peixe por ausência de irregularidades
As decisões foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e, em alguns casos, pela relatora Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena
Sessão Ordinária
Conselho Superior aprova resolução e aprecia arquivamentos
O CSMP ainda apreciou recurso referente a arquivamento de procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de Sapé.
Cargos
Conselho Superior escolhe oito novos procuradores de Justiça do MPPB
A 6ª sessão extraordinária foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Homologação
Oito promoções para a 3ª entrância são homologadas pelo Conselho Superior
Todos os integrantes do Conselho Superior parabenizaram os promovidos, ressaltando suas qualidades e trajetória na instituição.
Reunião
Conselho Superior do MPPB realiza primeira sessão ordinária de 2024
O procurador Aristóteles Santana comunicou que, em junho, será realizada a eleição para ouvidor do MPPB, com posse ocorrendo em julho.
Reunião
Conselho Superior realiza sessão extraordinária e aprova resolução
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, em razão de compromissos do procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, em Brasília.
Decisão
Conselho Superior homologa sete remoções de promotores de Justiça
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Cerimônia
Procurador-geral dá posse a cinco promotores de Justiça na 3ª entrância
Os cinco membros do Ministério Público da Paraíba foram promovidos para a 3ª entrância na última sessão do Conselho Superior do MP, realizada na última terça-feira (21/03).
Em João Pessoa
CSMP homologa promoções a procurador de Justiça e a cargos da 3ª entrância e mais quatro remoções
A aprovação ocorreu durante a 3ª sessão ordinária do CSMP, ocorrida da sala de sessões da sede do MPPB, em João Pessoa.
Empossados
Corregedoria-Geral e Conselho Superior iniciam biênio com novos membros
Integrantes dos órgãos da administração superior do MPPB tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores
Solenidade
Empossados: Corregedoria-Geral e Conselho Superior iniciam biênio com novos membros
Integrantes dos órgãos da administração superior do MPPB tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores.
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