Busca por "conselho"
Julgamento
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação
Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.
Preços
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais
A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Benefícios Fiscais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.
Análise
Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet
Procurador é citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
Proposta
Aprovado PL de Michel Henrique que cria, em hospitais e delegacias, salas de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência
A proposta também prevê capacitação das equipes em escuta especializada e protegida, protocolos de acolhimento e encaminhamento à rede de proteção, incluindo CREAS, Ministério Público, Judiciário e Conselhos Tutelares.
Vagas
UFPB aprova 15 novos cursos de graduação e vai abrir 760 vagas nos campi de João Pessoa e Bananeiras
As propostas foram homologadas pelos conselhos superiores da instituição e seguem em trâmite formal de implementação para estruturação dos ambientes e contratação do corpo docente.
Ação Policial
Força Tática apreende centenas de porções de drogas e detém trio em Cajazeiras
Diante do envolvimento dos menores de idade, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.
Medida
MP instaura inquérito civil, após constatar irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó, em Cuité
Cópia da portaria de instauração do inquérito civil será enviado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para ciência e adoção de providências administrativas e ético profissionais cabíveis.
Resolução nº 69/2026
Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade
Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fluxo Administrativo
TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos
A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Combustível
Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias
Brasil deixará de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
cajazeiras
Menor de 9 anos é vítima de maus-tratos em Cajazeiras; padrasto e mãe são presos
A vítima recebeu atendimento imediato do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, que adotou medidas
Diretrizes
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
Estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos.
Ocorrência
Denúncia de agressão contra grávida mobiliza PM e termina com ação do Conselho Tutelar em Cajazeiras
A situação gerou alerta devido à presença de duas crianças na residência, entre elas um bebê recém-nascido.
Gemini
Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças
O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.
Termo de Ajustamento de Conduta
São João de Patos terá horários definidos, fiscalização reforçada e multa de R$ 25 mil por descumprimento
A audiência contou com a participação ainda de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e empresa organizadora.,
Ocorrência
Furto em série: Posto de Combustíveis em Cajazeiras é alvo de adolescente pela 3ª vez
Devido à menoridade do suspeito, a ocorrência foi formalmente acompanhada por uma equipe do Conselho Tutelar de Cajazeiras.
Reunião
Comarca de Sousa passa a contar com Conselho da Comunidade na área de execução penal
O juiz Alexandre Trineto ressaltou, ainda, que a atuação da sociedade civil é fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à dignidade humana, à reintegração social e à humanização da execução penal.
conselheiros
Prefeitura inicia eleições complementares dos Conselhos Regionais a partir desta segunda-feira
Os conselheiros desempenham um papel fundamental na construção de uma cidade mais participativa e democrática
CONCIERGE
Jutay Meneses garante a liberação do seguro de defesa dos pescadores paraibanos do Ministério da Pesca
O parlamentar aconselhou ainda que os pescadores procurem suas colônias e associações em seus municípios, onde possam obter apoio e acesso à carta de solicitação necessária para solicitar a revisão do benefício anteriormente negado
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Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Destaques
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Artigos
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