Busca por "condenou"
Preservação
MP requer que STF mantenha decisão que condenou Estado da Paraíba a realizar obras na Casa do Artesão
Problemas estruturais em bem tombado pelo Patrimônio Histórico já duram anos; MPPB obteve até agora vitórias judiciais importantes em prol da cultura e da memória do povo paraibano.
8 de Janeiro
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina.
Justiça
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
Supremo Tribunal Federal
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Justiça
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira.
cajazeiras
2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa realiza novo julgamento de José Itamar de Lima Montenegro que matou a namorada Érika Vanessa
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou a 17 anos de reclusão o bacharel em Direito José Itamar de Lima Montenegro Júnior
Não Prestar Contas
MPF quer manutenção de sentença que condenou ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa
Ex-gestor recebeu recursos para conclusão de hospital e maternidade, mas não deu andamento às obras, nem prestou conta dos repasses
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel
O réu buscava a reforma da sentença que o condenou a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, § 1º, segunda parte, do Código Penal) e cárcere privado (artigo 148, caput, do CP, por duas vezes).
Sentença
Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização
Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000.
Atos antidemocráticos
8 de janeiro: 284 denunciados pelo MPF foram condenados até o momento
Suprema Corte condenou 229 executores e 55 incitadores dos atos antidemocráticos
Justiça
Terceira Câmara mantém decisão que condenou Energisa por danos morais
O processo de nº 0802498-23.2020.8.15.0881 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Justiça
Primeira Câmara Cível mantém decisão que condenou shopping por danos morais
O processo nº 0820693-96.2017.8.15.2001 teve como relator o desembargador Leandro dos Santos.
Saúde menstrual
Justiça determina audiência para buscar solução na distribuição gratuita de absorventes
Em maio, após parecer do MPF, liminar condenou a União a distribuir gratuitamente o item para mulheres em situação de vulnerabilidade
Justiça
Município de João Pessoa deve indenizar por queda de árvore sobre veículo
A decisão de primeiro grau afastou o dano moral e condenou o município a indenizar o autor pelos danos materiais, no valor de R$ 1.930,88.
Brasília
Ministro Raul Araújo, do TSE, anula segunda condenação contra Bolsonaro e Braga Netto, mas mantém inelegibilidade
Em novembro passado, o ministro Benedito Gonçalves condenou, em decisão individual, o ex-presidente e seu ex-ministro a oito anos de inelegibilidade
Processo
Segunda Turma Recursal mantém decisão que condenou Serasa por danos morais
Segundo o relator, caberia à empresa demonstrar que cuidou de encaminhar notificação via carta postal à parte supostamente devedora antes do apontamento do seu nome nos cadastros de inadimplentes.
Empresa de Energia
Em Sousa, Justiça mantém decisão que condenou Energisa em danos morais
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801936-21.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Julgamento
Justiça mantém decisão que condenou município de Bayeux ao fornecimento de fraldas
O município alega que tal medida ocasionará grave lesão à ordem e a economia pública, afetando a coletividade em detrimento de um interesse de um grupo apenas e impedirá o município de dar cumprimento às suas obrigações legais e institucionais.
Justiça
Quarta Câmara mantém decisão que condenou escola de Campina Grande em danos morais
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Uiraúna
TCE mantém decisão que condenou prefeita de Uiraúna em licitação de R$ 14,5 milhões
A Gestora recorreu da decisão apresentando Embargos de Declaração com efeitos infringentes, de modo a modificar o entendimento do Órgão Fracionário
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