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Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
fcdl
Câmara de João Pessoa concede título de cidadão pessoense ao empresário sousense José Lopes, presidente da FCDL-PB
A honraria reconhece a atuação de José Lopes na representação do setor lojista e sua participação no debate sobre comércio, empreendedorismo e desenvolvimento econômico da capital.
Após Petição
Moraes concede regime semiaberto a ‘Débora do Batom’, condenada pelos atos de 8 de Janeiro
A progressão atende a um pleito apresentado pela defesa em maio.
Decisão
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Sessão Ordinária
TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo
Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.
Candidatos
MEC divulga resultado da lista de espera do Prouni para o segundo semestre de 2026
Criado em 2005, o Prouni utiliza o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para conceder bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda em todo o país.
Decisão
Justiça concede liberdade provisória a investigada por falsa prática médica na Capital
A Polícia Civil investiga o caso sob as acusações de estelionato, exercício irregular da medicina, uso de medicamentos falsificados e eventuais lesões às pacientes.
Soltura
Justiça concede liberdade provisória a advogado preso por violência doméstica em João Pessoa
O caso tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes dos depoimentos anexados ao processo.
Data
Termina hoje prazo para Justiça Eleitoral publicar nomeação de mesários para as Eleições 2026
A legislação eleitoral concede cinco dias após a publicação do edital para que partidos contestem nomeações ou para que os convocados apresentem pedido de dispensa fundamentado ao juiz eleitoral.
titulo de cidadão
Câmara Municipal de Sousa concede Titulo de Cidadão Sousense ao cardiologista Dr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago
No Sertão paraibano, Dr. Jeann Carlos ganhou destaque por sua atuação na Hemodinâmica de Patos, integrada ao Programa Coração Paraibano
Análise
Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada
Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.
Obrigatoriedade
Wilson Filho garante avanço no direito ao passe livre para pessoas com fibromialgia na Paraíba
Wilson Filho tem recebido vários relatos de pacientes da doença que atestam recusas por parte de empresas de transporte em reconhecer a carteira e conceder a gratuidade prevista na Lei Estadual nº 13.265/2024.
eleição 2026
Adversários em Sousa, aliados no Estado: Gadelhas e Helder Carvalho sobem no mesmo palanque por Lucas
A adesão do grupo Gadelha ocorre mesmo após o Podemos decidir conceder liberdade aos seus parlamentares para adotarem posicionamentos individuais na eleição estadual
Prazo
TCE concede 7 dias para prefeita de Bayeux explicar nomeações de concurso e contratos da gestão
O TCE quer checar o cumprimento do Termo de Referência da dispensa de licitação, que exige a garantia e manipulação de dietas especiais, fórmulas infantis e leite humano pasteurizado.
Denúncia
Câmara de Juazeirinho entra na mira do MP por suposta irregularidade em folha de pagamento
Diante do quadro, a Promotoria notificou a investigada, concedendo o prazo de 15 dias úteis para que apresente sua manifestação formal e os documentos que julgar necessários para a defesa.
Investigação
MP abre inquérito civil contra Prefeitura de Nova Palmeira por suspeita de fraude em concurso público
Diante da omissão inicial, a representante do MPPB expediu novo ofício ao gestor municipal, concedendo o prazo de 15 dias úteis para o envio do edital de homologação do certame, lista de convocados, fichas financeiras e atos de nomeação de servidoras citadas.
Renegociação
Prefeitura de João Pessoa prorroga Refis 2026 com descontos de até 90% até o fim de julho
O Refis 2026 também traz uma condição especial para a regularização imobiliária, concedendo 25% de desconto linear para o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Empreendedorismo
Prefeitura de Sousa concede Crédito Relâmpago a ambulantes para o São Julho 2026
Ao todo, foram concedidos empréstimos no valor de R$ 1.000,00 para cada vendedor ambulante associado, com o objetivo de fortalecer o comércio informal e oferecer capital de giro para que os trabalhadores possam atuar durante a programação festiva do São Julho.
Presidenciável
Caiado, pré-candidato a presidente da República, desembarca em CG na segunda e, ao lado de Gilberto Kassab e Diogo Cunha Lima, prestigia o Maior São João do Mundo
Presidenciável também cumpre agenda em João Pessoa na terça-feira, onde vai conceder entrevista à imprensa às 10h.
Título
ALPB concede cidadania paraibana ao ambientalista suíço Hans Haller
A solenidade proposta pelo deputado Hervázio Bezerra aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do deputado Aledson Moura, além de amigos e familiares do homenageado.
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