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Projeto de Lei

Comissão de Educação aprova projeto de Wilson Santiago que une escolas no enfrentamento à violência contra a mulher e feminicídio

A proposta altera a Lei nº 14.164/2021 e cria o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio, além de instituir o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.

29/05/2026 08:30 Ler Matéria

Novo Marco

Wilson Santiago celebra sanção do novo Plano Nacional de Educação e destaca papel da Comissão de Educação

Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

15/04/2026 08:30 Ler Matéria

Paralisação

ALPB realiza sessão para intermediar negociação entre docentes da UEPB e Governo do Estado

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, deputada Cida Ramos, destacou a grandeza da UEPB e o impacto da crise sobre toda a sociedade paraibana.

18/11/2025 13:00 Ler Matéria

Em Brasília 

Wilson Filho apresenta programa Passe Livre para membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

O secretário da Paraíba aproveitou a oportunidade para apresentar, aos deputados que integram a Comissão e que acompanharam o momento com o ministro, o programa Passe Livre Estudantil, já em vigor na Paraíba.

21/05/2025 18:42 Ler Matéria

Projeto

Com relatoria de Wilson Santiago, Comissão de Educação da Câmara aprova PL que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar

A proposta é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL).

26/03/2025 13:30 Ler Matéria

Compromisso

Deputado Wilson Santiago assume titularidade na Comissão de Educação da Câmara

Para Santiago, fortalecer a educação nos municípios deve ser uma das prioridades para o desenvolvimento do país.

19/03/2025 18:00 Ler Matéria

Audiência

Comissão de Educação da ALPB debate Plano Nacional de Educação

Para Lorena Cerqueira, representante do Odara – Instituto da Mulher Negra, o debate na ALPB é muito importante para a educação nacional.

19/11/2024 05:30 Ler Matéria

Educação

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares.

31/10/2024 07:10 Ler Matéria

Pesquisa

Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

14/10/2024 18:52 Ler Matéria

Audiência

Comissão de Educação da ALPB debate públicas para a juventude; proposta é da deputada Cida Ramos

A deputada Cida Ramos argumentou que a juventude é uma força vibrante e essencial para o futuro do estado da Paraíba.

13/08/2024 07:10 Ler Matéria

Audiência

Presidente do TCE-PB recebe comissão de Educação da ALPB e representantes de sindicatos para tratar de demandas da categoria

Durante a audiência, foram discutidos temas como o cumprimento do piso salarial do magistério, plano de cargos e carreira, desvios de funções, alta rotatividade dos prestadores de serviços, atrasos de salários e a infraestrutura das escolas do estado e municípios.

05/09/2023 08:25 Ler Matéria

Cultura

Comissão de Educação aprova projeto que prevê reserva de 10% das vagas em cursos profissionalizantes a pessoas indígenas

Os parlamentares aprovaram, ainda, uma proposta de controle de acesso a visitantes nas escolas públicas do Estado.

15/08/2023 10:40 Ler Matéria

merenda escolar

Merenda escolar: Comissão de Educação do Senado analisa novo valor que as prefeituras receberão por aluno

Projeto prevê que Pnae considere indicadores socioeconômicos ao repassar dinheiro da merenda a municípios e estados

23/05/2023 08:13 Ler Matéria

Lei

Comissão de Educação aprova projeto de Wilson Santiago que prevê exame gratuito de investigação de paternidade

Segundo o projeto, a interessada, com maternidade estabelecida, o pai ou filho maior de 18 anos poderão ingressar com processo de reconhecimento de paternidade no Cartório de Registro Civil.

09/12/2021 10:30 Ler Matéria

Gêneros Alimentícios

Comissão de Educação aprova sanções contra envolvidos em irregularidades na merenda escolar

O projeto destaca que aqueles, comprovadamente, envolvidos nesse modelo de irregularidade ficarão impedidos de realizar novos contratos junto ao poder público do Estado da Paraíba, além das sanções já previstas em lei.

25/03/2021 13:31 Ler Matéria

Assembleia Legislativa

Comissão de Educação da ALPB encerra trabalhos de 2020 com aprovação de 28 matérias

Na oportunidade, a deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da comissão, apresentou um balanço das atividades realizadas no biênio 2019/2020

17/12/2020 19:47 Ler Matéria

ALPB

Comissão de Educação homenageia Paulo Freire e inicia celebração do seu centenário

O deputado Chió parabenizou a iniciativa e destacou a importância de Paulo Freire para a educação brasileira

08/10/2020 19:49 Ler Matéria

Unanimidade

Comissão de Educação da ALPB aprova projetos que valorizam cultura nordestina

Os dois projetos que ressaltam a cultura foram aprovados por unanimidade.

25/06/2020 18:57 Ler Matéria

Enfrentamento ao Covid-19

Reuniões de comissões da ALPB fortalecem ações sociais, de educação e saúde da população

A redução temporária das mensalidades em instituições de ensino privado no estado também faz parte das questões discutidas pela Comissão de Educação.

28/04/2020 19:40 Ler Matéria

ALPB

Assembleia realiza reunião virtual da Comissão de Educação nesta quarta

No entanto, o parlamento estadual continua realizando suas atividades de forma remota, mantendo o debate sobre assuntos de interesse dos paraibanos, em especial a pandemia do coronavírus.

31/03/2020 15:31 Ler Matéria