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DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
daesa
MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor
Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
Meteorologia
Inmet emite alertas para baixa umidade do ar na Paraíba e índices podem cair a 12%
Diante do cenário de forte ar seco, as autoridades de proteção civil recomendam a intensificação da ingestão de líquidos, a não exposição ao sol nas horas de calor mais intenso e a suspensão de atividades físicas ao ar livre.
Recomendação
MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
Decisão
Trabalhadores dos Correios encerram greve na Paraíba e reabrem serviços nesta sexta-feira
Com o fim do movimento grevista, a empresa estatal deve normalizar o fluxo de distribuição de cartas, encomendas e serviços bancários na Paraíba nos próximos dias.
Diligências
PF investiga desvio de encomendas e fraudes contra os Correios
Operação Desvio de Rota apura subtração de objetos postais e adulteração de registros.
Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Aviso
Inmet emite alertas laranja e amarelo de baixa umidade para mais de 100 cidades da Paraíba
Diante do quadro de estiagem severa no ar, o órgão recomenda a ingestão frequente de líquidos, a suspensão de exercícios físicos nos horários de pico do calor, o uso de hidratantes corporais e a umidificação de ambientes internos.
Recomendação do Ministério da Saúde
Crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual são vacinadas contra o HPV na Paraíba
A nova estratégia estabelece a aplicação de uma dose da vacina para crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual, independentemente do sexo.
Mensagens
TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições
O TSE recomenda que os cidadãos façam o download e a verificação dos dados com antecedência para evitar instabilidades na véspera do pleito.
solanea
MPC aponta uso irregular de identidade visual pela Prefeitura de Solânea e recomenda adequação
A denúncia foi apresentada pelo vereador Pedro Prudêncio da Silva e envolve o prefeito Jucian Jad do Amaral Costa e o vice-prefeito Milton Paulo de Souza Filho
Trabalho Investigativo
Polícia Civil prende ‘Pastor’ acusado de encomendar ataque contra casal de idosos em João Pessoa
O suspeito detido foi encaminhado à Central de Polícia Civil da capital, onde permanece à disposição da Justiça.
Decisão
Trabalhadores dos Correios paralizam atividades na Paraíba; entregas e atendimento podem ser afetados
Com a eclosão do movimento grevista no estado, o atendimento presencial em agências, bem como os serviços operacionais de triagem e distribuição de correspondências e encomendas, devem sofrer impactos nas principais regiões da Paraíba.
Voto Livre
Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção contra prática na Paraíba
Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam divulgação de material preventivo.
Determinação
MP dá prazo de 40 dias para Prefeitura de Araruna demitir contratados e convocar enfermeiros concursados
A recomendação prevê ainda que, caso o número de vagas efetivas seja insuficiente para a demanda atual, o prefeito Availdo Azevedo (PP) envie um projeto de lei de urgência à Câmara Municipal para a criação dos cargos faltantes.
Aviso
Inmet emite alerta amarelo de baixa umidade para 98 municípios da Paraíba
A recomendação das autoridades é que os moradores dos municípios afetados intensifiquem a ingestão de água e evitem a prática de atividades físicas expostas ao sol nos períodos mais secos do dia.
Homenagens
Por iniciativa de Michel Henrique, lendas das artes marciais Renzo Gracie, Ralph Gracie e Marcelo Tigre recebem honrarias na ALPB
Criada por iniciativa do deputado Michel Henrique, a Comenda Mestre Robson Gracie reconhece personalidades que contribuem para o desenvolvimento e a valorização do esporte.
Condição Climática
Inmet emite alerta de baixa umidade para 80 cidades do interior da Paraíba
Para mitigar os efeitos do clima seco, as autoridades recomendam a ingestão abundante de água, além de evitar a exposição ao sol e a prática de treinos ou desgastes físicos nos horários mais quentes do dia.
joca claudino
Entre ressalvas e recomendações, TCE aprova gestão de Joca Claudino e impõe multa de R$ 2 mil ao prefeito
A análise ocorreu no Processo TC nº 02529/25. Durante a instrução, a Auditoria do TCE identificou problemas relacionados a créditos adicionais
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