Busca por "combustiveis"
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
cajazeirinhas
TCE aponta falhas em licitação de combustíveis, mas não aplica multa à gestão de Cajazeirinhas
A principal controvérsia foi uma cláusula do edital que exigia que a empresa participante estivesse sediada em Cajazeirinhas
Combustíveis
Às vésperas do 2º turno, Governo Lula amplia subsídios sobre gasolina, etanol e diesel por 30 dias; saiba mais
No setor de biocombustíveis, a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol foi mantida.
Frota Fantasma
Operação Frota Fantasma mira esquema de R$ 800 mil em desvio de combustíveis na SEAP-PB
A operação contou com o suporte da Unintelpol, DRE, Desarme, Receita Federal e Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB).
Investigação
Criança de 10 anos morre intoxicada por monóxido de carbono após acidente doméstico
O monóxido de carbono (CO) é um gás inodoro e incolor gerado a partir da queima incompleta de materiais combustíveis ou carvão.
Preços
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais
A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Procon
Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.
Legislação
Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil
Nos casos em que a ilicitude for presumida por preços desproporcionais ao mercado ou ofertas suspeitas, a punição varia de um a quatro anos de prisão.
Operação
Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe
Os fiscais também apreenderam produtos com validade vencida, identificaram mangueiras e visores danificados, além de falhas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas irregulares em áreas com vapores inflamáveis.
Flagrante
Homem é preso em Bom Jesus após atacar sogra com foice e decepar dedo da vítima
O agressor foi localizado e detido pelas guarnições nas proximidades de um posto de combustíveis da região.
Inspeções
MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades
Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.
coremas
TCE derruba denúncia sobre combustíveis e arquiva processo contra ex-prefeito de Coremas
Em análise preliminar, a Auditoria apontou R$ 1.849.168,89 em despesas com combustíveis que não estavam comprovadas
Medida
Pacote federal libera R$ 6,6 bilhões e corta tributos sobre combustíveis até outubro
A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Trabalho Investigativo
Suspeito de assalto a posto de combustíveis é preso após crime em Paulista
O segundo suspeito já teria sido identificado, mas ainda não foi localizado.
Inspeções
MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos
Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
Alíquotas
Governo sanciona lei que permite redução de impostos sobre combustíveis no Brasil
A norma também prevê isenções e tratamento fiscal específico direcionados aos eventos e projetos da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Insegurança
Grupo armado explode cofre de posto pela segunda vez no ano, em João Pessoa
A Polícia Militar isolou o local e a Polícia Civil abriu investigação.
Veículo Localizado
Moto levada durante a madrugada em Aparecida é recuperada horas depois pela PM próximo à Sousa
De posse das informações e das características do condutor, os agentes iniciaram diligências na região e interceptaram o homem pilotando o veículo nas proximidades de um posto de combustíveis às margens da rodovia federal.
Projeto
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários.
Ação Policial
PM usa sinal de tornozeleira eletrônica e prende suspeito de assaltar posto no Sertão
Imagens das câmeras de segurança flagraram o momento do crime e registraram que um dos assaltantes usava o equipamento de monitoramento eletrônico.
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Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
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Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
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Artigos
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