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Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Reforma
Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz
As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.
Cuidado
Semana Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Sousa conta com sala de acolhimento
O ambiente de escuta e cuidado foi instalado no Fórum da Comarca, durante a 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 17 a 21 de agosto.
Equipamento
Thially Aristóteles destaca implantação de hemodinâmica para fortalecer a saúde no Sertão
Com o início das atividades, os municípios da comarca de Sousa passam a dispor de suporte tecnológico em tempo integral, otimizando o tempo-resposta do tratamento de emergências vasculares e salvando vidas diretamente na localidade.
Reunião
Comarca de Sousa passa a contar com Conselho da Comunidade na área de execução penal
O juiz Alexandre Trineto ressaltou, ainda, que a atuação da sociedade civil é fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à dignidade humana, à reintegração social e à humanização da execução penal.
Merecimento
Publicado edital de vacância para 5ª Vara Mista de Sousa
As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, e deverão ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o envio do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.
Formação
Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa
O treinamento terá seguimento nesta quarta-feira (4) nas comarcas de Patos e de João Pessoa.
Sessão
TJPB promove e remove magistrados para comarcas de Cajazeiras, Patos, Sousa e CG
Já na Comarca de Sousa, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista.
Justiça
Dois homens são condenados por crimes de feminicídio na Comarca de Sousa
O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro.
Reuniões
Comarca de Sousa realiza Audiências Concentradas para reavaliação de crianças e adolescentes em acolhimento
As audiências concentradas estão sendo conduzidas pelo juiz titular da 6ª vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda
Sentença
Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa
A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07.
Entrância Final
Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa
Os pedidos devem ser formalizados com a documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 e encaminhados por meio do sistema SEI, direcionando o processo para a Gerência de Primeiro Grau do TJPB.
Tempestades
Tribunal de Justiça determina suspensão dos trabalhos presenciais na Comarca de Sousa
Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. O Município de Sousa está localizado no Alto Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa.
Aplicativo
Terceira Câmara mantém condenação de rede social por danos morais
Na sentença, proferida pela 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o Facebook foi condenado a indenizar a APAS por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, além de danos morais.
Medidas
Comarca de Sousa conclui mais um ciclo de audiências concentradas com 20 adolescentes
Todas as audiências foram presididas pelo juiz titular da 6ª Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda.
Judiciário
Esma inscreve até segunda para palestra do desembargador Ricardo Vital, dia 25, no Fórum de Sousa
A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado.
Justiça
Homem acusado de matar o próprio irmão em São Francisco é absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sousa
Na denúncia o Ministério Público Estadual imputou ao acusado o crime de homicídio triplamente qualificado
Justiça
Jurisdicionado conta com titular na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa
O diretor do Fórum de Sousa, juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda, comentou que o trabalho realizado pelo juiz titular será muito importante para efetuar as demandas necessárias da unidade judiciária.
Decisão Mantida
Câmara Criminal mantém condenação de homem pelos crimes de incêndio e ameaça
O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa.
Justiça
Homem que ameaçou a companheira e descumpriu medidas protetivas tem recurso negado
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal, oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sousa.
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