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Busca por "comarca de guarabira"

10 resultados encontrados
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por violência doméstica, no interior da Paraíba Ordem Judicial

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por violência doméstica, no interior da Paraíba

O pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário, com a expedição do respectivo mandado pela 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

18/12/2025 18:20 Ler Matéria
MP apura suposto nepotismo cruzado entre o Gabinete do Deputado Chió e a Prefeitura de Pilões investigado

MP apura suposto nepotismo cruzado entre o Gabinete do Deputado Chió e a Prefeitura de Pilões

Consta na Portaria de instauração de PP/IC nº 112/4° PJ da Comarca de Guarabira

19/01/2024 08:51 Ler Matéria
Cliente não comprova contratação de serviço fotográfico e tem recurso rejeitado Comarca de Guarabira

Cliente não comprova contratação de serviço fotográfico e tem recurso rejeitado

O caso é oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

17/03/2023 19:44 Ler Matéria
Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos Indenização

Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos

O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e foi julgado na Apelação Cível nº 0804852-16.2022.8.15.0181.

30/01/2023 18:37 Ler Matéria
Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado Decisão

Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado

A questão foi debatida no julgamento da Apelação Cível nº 0802319-89.2019.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

23/01/2023 17:34 Ler Matéria
Em 2022 o Cejusc da Comarca de Guarabira alcançou R$ 4.881 milhões em valores resultantes dos acordos firmados Balanço

Em 2022 o Cejusc da Comarca de Guarabira alcançou R$ 4.881 milhões em valores resultantes dos acordos firmados

Os números são resultados da soma da produtividade das Comarcas de Guarabira e de Belém.

20/12/2022 19:01 Ler Matéria
Elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância é prestigiada por autoridades dos três poderes Justiça

Elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância é prestigiada por autoridades dos três poderes

A Comarca de Guarabira foi alçada à 3ª Entrância através da Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho.

15/07/2022 16:50 Ler Matéria
Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância ocorrerá nesta quinta-feira Diário Oficial

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância ocorrerá nesta quinta-feira

O Diário Oficial do Estado publicou no dia 15 de junho a Lei Complementar nº 176, sancionada pelo governador João Azevêdo, que elevou as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância.

13/07/2022 14:30 Ler Matéria
Divulgação de resultado de teste de Covid não configura dano moral Sem Culpa

Divulgação de resultado de teste de Covid não configura dano moral

O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

30/05/2022 17:30 Ler Matéria
Idoso de 63 anos é preso acusado de estuprar criança de seis anos de idade na Paraíba Estupro de Vulnerável

Idoso de 63 anos é preso acusado de estuprar criança de seis anos de idade na Paraíba

O preso já foi encaminhado ao Presídio João Bosco Carneiro onde ficará à disposição da justiça da comarca de Guarabira.

07/05/2022 08:30 Ler Matéria
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