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Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PF combate abuso sexual infantojuvenil durante Operação no interior da Paraíba
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, na PB
O mandado foi cumprido na zona urbana de Pocinhos, onde o investigado foi localizado e informado da ordem judicial expedida pela Comarca de Pocinhos.
Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz
As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.
Semana Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Sousa conta com sala de acolhimento
O ambiente de escuta e cuidado foi instalado no Fórum da Comarca, durante a 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 17 a 21 de agosto.
PF prende investigado por crime de abuso sexual infantojuvenil, no interior da PB
Ação cumpriu um mandando de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
TJPB publica editais de vacância para três Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras
O procedimento deverá ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inscrição, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.
Câmara suspende credenciamento em Areial para o fornecimento de cartões-alimentação
A decisão desta quinta-feira, em seu inteiro teor, será comunicada à Promotoria de Justiça com atuação na Comarca de Areial.
Polícia Civil apreende adolescente por atos análogos ao tráfico e porte de arma em Cajazeiras
A medida cautelar foi determinada pelo Poder Judiciário da Comarca local com base no conjunto de provas reunido durante as investigações.
OAB-PB cassa registro de advogados por conduta incompatível com a advocacia
O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos expedidos por uma Vara de Comarca no Sertão do Estado.
Vereador de Santa Rita vai a Júri Popular dia 11 de junho
O parlamentar foi pronunciado na 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra a vítima Eziel Felipe de Araújo.
Thially Aristóteles destaca implantação de hemodinâmica para fortalecer a saúde no Sertão
Com o início das atividades, os municípios da comarca de Sousa passam a dispor de suporte tecnológico em tempo integral, otimizando o tempo-resposta do tratamento de emergências vasculares e salvando vidas diretamente na localidade.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por homicídio
O mandado havia sido expedido pela Vara Única da Comarca de Alagoa Nova (TJPB), em decorrência de processo criminal pela prática de homicídio consumado contra José Willians Batista de Lima, de 23 anos, ocorrido em 30/06/2018.
Comarca de Sousa passa a contar com Conselho da Comunidade na área de execução penal
O juiz Alexandre Trineto ressaltou, ainda, que a atuação da sociedade civil é fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à dignidade humana, à reintegração social e à humanização da execução penal.
Foragido por estupro de vulnerável é capturado em São Bento após operação integrada entre PB, RN e CE
O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.
Sousense é preso em São João do Rio do Peixe, após receber condenação de 7 anos de prisão
Ele foi condenado pela 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe a sete anos de prisão pelo uso restrito de arma de fogo
Idoso de 62 anos é preso pela Força Tática no bairro Bela Vista, em Uiraúna
Após os procedimentos legais na delegacia, o detido deverá ser transferido para a unidade prisional da comarca, onde ficará à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento de sua pena.
MP ajuíza ação para obrigar Município de Cubati a regularizar hospital junto ao CRM
A Ação 0800729-03.2026.8.15.0191 foi proposta pela promotora de Justiça de Soledade, Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo junto ao Juízo da Vara Única da Comarca.
Ação da PM em Coremas resulta na captura de homem procurado pela Comarca de Pocinhos
O homem agora segue sob custódia, à disposição do Poder Judiciário, aguardando as deliberações sobre o cumprimento da pena ou medidas cautelares.
Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades
A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.