Busca por "cobranças indevidas"
Julgamento
Segunda Câmara mantém indenização por cobranças indevidas em TV por assinatura
O relator deu parcial provimento ao recurso a fim de reformar a sentença tão somente para majorar os honorários advocatícios para o patamar de 15% do valor da condenação.
Fiscalização
Vias no entorno da Praça da Matriz foram desobstruídas após ação da Polícia Militar
A operação garantiu que os cidadãos pudessem estacionar de forma livre, sem coerções ou cobranças indevidas.
Danos Morais
Segunda Câmara condena banco por cobrança indevida de empréstimo consignado, em Cajazeiras
O caso foi julgado na Apelação Cível, oriunda da 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
Fraudes
Gerência de Precatórios volta a alertar credores sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores
As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas.
Ligações
TJ alerta aos credores de precatórios sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores
As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas.
Justiça Federal
Justiça Federal na Paraíba afasta “teto” de financiamento estudantil a 105 alunos de medicina do UNIPÊ
Estudantes poderiam sofrer cobranças indevidas devido à Resolução que limitou valor máximo para renovação semestral do contrato do FIES
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