Busca por "cnm"
Parceria
Em Brasília, Lucas Ribeiro representa governadores na abertura da Marcha dos Prefeitos e ressalta integração com municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a força do movimento municipalista e o papel dos prefeitos na construção das políticas públicas do país.
Agenda Administrativa
João Neto participa de capacitação da CNM ao lado de equipe administrativa de Aparecida
A capacitação teve duração de dois dias e reuniu gestores públicos de diversas regiões do país.
Nova Função
Promotor de Justiça do MPPB é designado para auxiliar no CNMP
O promotor de Justiça Túlio Fernandes falou sobre a expectativa em relação à nova função.
simples nacional
Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios
CNM orienta para que cidades monitorem faturamento para garantir eficiência na arrecadação e evitar perdas de receita
cnm
Desastres causaram R$ 732,2 bilhões em prejuízos aos Municípios entre 2013 e 2024, revela estudo da CNM
O estudo revelou ainda que, em relação às ações de proteção civil e defesa, apenas 12% dos Municípios possuem corpo próprio inserido
economia
Mais de 71 milhões de brasileiros têm nome negativado; recuperação cai 12,5% em 12 meses
O perfil mais comum entre os negativados reincidentes é da faixa etária de 30 a 39 anos (25,81%), com equilíbrio entre gêneros (53,6% mulheres e 46,4% homens)
Dados
Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho; déficit chega a R$ 33 bilhões
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.
marcha dos prefeitos
Em nome de Aparecida, prefeito João Neto bate de gabinete em gabinete e colhe frutos em Brasília
A comitiva participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Administração
Prefeito Bal Lins articula recursos e participa da Marcha dos Municípios em Brasília
O evento, que ocorre anualmente, reúne prefeitos, vereadores e secretários para discutir temas como a reforma tributária, financiamento de políticas públicas, pacto federativo e autonomia dos municípios.
Evento
Aparecida marca presença na XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios
A participação de João Neto reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento do diálogo institucional e a busca por melhorias estruturais para Aparecida.
Relatório
MPF atende a 66% dos requisitos estabelecidos pelo CNMP para promoção da proteção de dados pessoais
Relatório de Conformidade destaca o progresso na implementação de Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Procuradoria-Geral da República
PGR enfatiza ação coordenada para combater as queimadas no país
Em reunião no Planalto, Gonet destacou recomendação do CNMP e CNJ para priorizar inquéritos e ações judiciais que apuram crimes ambientais
Levantamento
Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras
Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes.
Preocupação
Com crescimento do funcionalismo público em 12,5%, gestores municipais temem crise nas prefeituras
Enquanto União e Estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões para 7,6 milhões, aponta CNM
Encontro
Ouvidor do MPPB participa da 1ª reunião ordinária da Rede de Ouvidorias, no CNMP
O evento foi aberto pela conselheira do CNMP, Ivana Cei.
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP
verbas federais
Os R$ 17 bilhões que eram para a Covid só podem ser gastos em saúde, diz Governo Federal
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as "sobras" ultrapassem R$ 17 bilhões
Diretoria
George Coelho convoca prefeito e prefeitas a aderir movimento por renovação da CNM
George ressalta que os princípios básicos da defesa do municipalismo precisam ser resgatados, inclusive com maior atenção às prefeituras do país, realidade que atualmente está defasada.
prefeituras
Reajuste do salário mínimo agrava ainda mais a crise das prefeituras, aponta CNM
De acordo com a entidade, as prefeituras possuem cerca de 2,3 milhões de funcionários que recebem mensalmente até um salário e meio
Documento
PGJ, CGMP e CAO Criminal orientam membros sobre garantia de direitos às vítimas de crimes
A orientação foi editada em face das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do papel do MP na garantia dos direitos das vítimas, na forma das Resoluções CNMP nº 118/2014, 181/2017, 201/2019 e 243/2021 e da Recomendação CNMP nº 05/2023.
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
PolíticaMinistro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
SousaPrefeito Helder Carvalho efetua pagamento do cofinanciamento da APS, referente à parcela do segundo quadrimestre
PolicialIdoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo