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vieirópolis

TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios

Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo

17/09/2026 09:24 Ler Matéria

eleição 2026

Primeiro indeferimento eleitoral de 2026 na Paraíba envolve candidato a deputado estadual

Nosman foi intimado durante a análise do registro para complementar a documentação, mas, segundo a decisão, apresentou apenas a certidão relacionada à Justiça Estadual

25/08/2026 12:36 Ler Matéria

Erro no Cadastro

Inconsistência em sistema do TSE altera filiação de Flávio Bolsonaro e trava registro de candidatura

Uma certidão emitida pelo TSE confirma o registro da mudança nas informações desde a última quarta-feira (12).

13/08/2026 16:00 Ler Matéria

eleição 2026

Às vésperas da convenção do PSB, Fábio Tyrone apresenta certidão negativa para registro de candidatura à Câmara Federal

A apresentação da certidão ocorre em meio à repercussão de um processo judicial no qual Fábio Tyrone responde por um caso relacionado à Lei Maria da Penha

04/08/2026 15:30 Ler Matéria

Bom Sucesso

Processo sobre contas de Bom Sucesso do ex-prefeito entra na pauta do Tribunal de Contas da Paraíba

De acordo com a certidão emitida pelo sistema eletrônico do tribunal, o processo será apreciado na Sessão nº 2535, que ocorrerá de forma presencial e também com participação eletrônica

13/03/2026 09:38 Ler Matéria

Caso ISEA

Família completa um ano de espera por justiça após morte de mãe e bebê em Campina Grande

Doze meses após o início das apurações, a família ainda aguarda a conclusão do inquérito policial e a emissão da certidão de óbito de Danielle.

11/03/2026 07:45 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Relatório do TCE aponta problemas em licitações, gastos e transparência em São João do Rio do Peixe

De acordo com a certidão nº 02462/25-PCA, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 3 de setembro de 2025, o gestor e seu advogado

03/09/2025 12:18 Ler Matéria

Proposta

Bosco Carneiro propõe isenção de taxa para certidão simplificada na Junta Comercial da Paraíba

De acordo com o parlamentar, a medida visa corrigir uma distorção que penaliza os empreendedores paraibanos com uma das taxas mais altas do Nordeste.

23/07/2025 14:20 Ler Matéria

Previdência Social

Falta de Certidão de Regularidade Previdenciária pode comprometer recursos federais para Santa Cruz

O relatório técnico apontou que a alíquota informada no Quadro Demonstrativo das Alíquotas foi de 15,60%

09/03/2025 11:46 Ler Matéria

Bernardino Batista

Denúncia sobre licitação de medicamentos em Bernardino Batista será julgada pelo TCE-PB

A denúncia foi apresentada por uma empresa participante do certame, que alegou ter sido inabilitada injustamente devido à falta de apresentação da Certidão Negativa

26/08/2024 10:12 Ler Matéria

Documento

Registro de dupla maternidade ou paternidade pode ser feito em João Pessoa

O ato é feito no momento da entrada do registro, e a Certidão entregue na hora mesmo.

05/06/2024 13:20 Ler Matéria

Registro Civil

‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras.

15/05/2024 16:30 Ler Matéria

Processo

Com contas julgadas irregulares pelo TCU, médico e pré-candidato a prefeito de Sousa enfrenta dificuldade para emitir certidão negativa

Interpostos, sem êxito, recursos de reconsideração e de revisão, Gilberto Gomes Sarmento novamente compareceu aos autos e peticionou requerendo o reconhecimento da prescrição das pretensões sancionatória e ressarcitória do TCU.

18/04/2024 06:50 Ler Matéria

Futebol de Campo 

Estão abertas as inscrições para o programa esportivo “Virando o Jogo”, ação do governo do estado em parceria com SEDH

Para se inscrever, é necessário ir até o CEJUBE ou o CSU, levar cópia da certidão de nascimento, uma foto 3X4 e a cópia da identidade do responsável.

08/01/2024 20:36 Ler Matéria

Conafer

Conafer abre casa de apoio em parcerias em João Pessoa; Jerônimo Júnior, e Jutay Meneses explicam serviços; Vídeos

Neste lar são oferecidos diversos serviços, como: hospedagens, dormida, café da manhã, acesso à certidão do CAF, serviço do Meu INSS tudo de forma gratuita,

17/08/2023 16:37 Ler Matéria

Semana Registre-se

Governo da Paraíba participa da Semana Nacional do Registro Civil com Programa Cidadão

O objetivo é atender cerca de 170 pessoas em situação de rua para emissão da Certidão de Nascimento e outros documentos básicos como, RG, CPF e Título de Eleitor.

08/05/2023 18:28 Ler Matéria

Justiça

Juíza decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão

Como uma consequência dessa decisão, será procedida a averbação junto ao Cartório de Registro Civil, onde o assentamento de nascimento se encontra registrado já com o nome do padrasto.

09/02/2023 19:03 Ler Matéria

Identificação

Reconhecimento de paternidade: promotorias de Patos e CG são polos regionais para coleta de DNA

CAO Cível e de Família orienta promotores a reforçarem a busca por crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na certidão.

03/11/2022 12:00 Ler Matéria

Prazo

Justiça dá três dias para Ricardo Coutinho apresentar certidão negativa de inelegibilidade

Ricardo Coutinho é ex-governador da Paraíba e tenta disputar o Senado nas eleições de outubro deste ano.

18/08/2022 10:00 Ler Matéria

cnd

Nazarezinho após 7 anos consegue CND ao negociar dívida com o INSS de R$ 1,5 milhão

A Certidão Negativa de Débito junto à União já em mãos com o Prefeito Marcelo Vale tem validade até 12/02/2023, podendo ser renovada

17/08/2022 09:04 Ler Matéria