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Matéria
Projeto de Bosco Carneiro classifica Alagoa Grande como Capital Paraibana do Ritmo e do Forró
O parlamentar possui suas raízes familiares na cidade e sempre pautou sua trajetória política com ações em defesa da região.
Reunião
CCJ aprova projeto que reconhece como Patrimônio Cultural as obras de Biliu de Campina
A reunião contou com a participação dos deputados João Gonçalves, presidente da Comissão, Wallber Virgolino, e das deputadas Camila Toscano e Sílvia Benjamin.
Lei
CCJ aprova projeto para combater fraudes virtuais
Outro projeto aprovado foi o PL 1970/2024, de autoria do deputado Júnior Araújo, que altera a Lei 8.958 de 2009 para proibir o consumo de cigarros e dispositivos eletrônicos em parques e playgrounds.
Deputada
Projeto de Sílvia Benjamin considera trios de forró patrimônio cultural na Paraíba
A matéria já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e foi considerada constitucional.
Pautas
Com presidência de Wilson Filho, CCJR da ALPB analisa mais de 50 matérias nesta terça-feira
Das 55 matérias apreciadas, 40 foram aprovadas, seis consideradas inconstitucionais, seis prejudicadas, houveram dois pedidos de vistas e uma foi rejeitada.
Nesta Terça
CCJR da ALPB aprova Projeto de Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O texto seguirá para análise do Plenário, mas antes, o autor do PL informou que pretende realizar uma audiência pública na casa para falar sobre o tema.
Defesa
Projeto de Júnior Araújo garante prioridade a mulheres em transportes Intermunicipais na Paraíba
O dispositivo determina que as mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais do estado tenham direito à preferência na disposição de assentos.
Pareceres
Com presidência de Wilson Filho, CCJ da Assembleia delibera mais de 190 matérias legislativas em 30 dias
A Comissão analisou 132 Projetos de Lei Ordinária, 12 Projetos de Resolução, 04 Medidas Provisórias e 02 Projetos de Lei Complementar.
assembleia legislativa
CCJR aprova projeto de Jutay que proíbe punição a família de autistas em condomínios
Para o deputado, por razões óbvias, são situações que, por si só, justificam um olhar mais atento e revestido de todas as possibilidades de proteção à criança
3a Entrância
Júnior Araújo confirma seu voto para elevar Sousa e Guarabira a 3ª Entrância; Aprovação no plenário da ALPB, acontece nesta terça
Como membro Titular da CCJR, aprovamos hoje (terça-feira (23) aprovamos por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de nº 41/2022
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