Busca por "casas legislativas"
Texto Aprovado
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial
Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.
Alerta
Deputado Júnior Araújo alerta para avanço do feminicídio e cobra ações mais rigorosas de combate na Paraíba
Júnior Araújo destacou a necessidade de um esforço conjunto entre os poderes e reforçou o papel das casas legislativas na criação de leis mais rigorosas para enfrentar o problema.
eleições 2026
Movimentações políticas e posse de suplentes redesenham cenário institucional na Paraíba às vésperas da janela partidária de 2026
Esse processo tem impacto direto na composição das casas legislativas, permitindo que suplentes assumam mandatos e ampliem visibilidade política em um período estratégico
Sessão Especial
ALPB realiza sessão solene em homenagem aos cursos de direito da UFPB
A sessão conjunta reforçou a parceria entre as casas legislativas e a UFPB, reafirmando o compromisso com a educação de qualidade e o reconhecimento das instituições.
ponto eletronico
MP investiga uso de ponto eletrônico e pagamentos em 12 Câmaras da região de Sousa
Como medida preliminar, a promotoria expediu ofício às presidências das 12 casas legislativas, solicitando informações formais
Instagram
ALPB é Top 5 em engajamento no Instagram dentre todas as Assembleias do Brasil
A informação é da plataforma Not Just Analytics, que usa várias métricas para avaliar a influência das redes sociais das instituições do Brasil.
Transparência
Assembleia é uma das primeiras do país a regulamentar e se adequar a nova Lei das Licitações
A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021).
Assembleia Legislativa
Deputados aprovam em dois turnos PEC que regulamenta eleição da Mesa Diretora da ALPB
O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal que regulamenta as eleições de Mesa Diretora nas Casas Legislativas.
Julgamentos
TCE julga regulares contas de cinco casas legislativas ao apreciar pauta com 109 processos
Foram emitidos nove alertas à gestão, que ao longo do exercício movimentou recursos na ordem de R$ 867 mil. Cabe recurso.
Julgamento
TCE julga regulares contas de secretarias e de seis casas legislativas municipais
O Colegiado apreciou uma pauta com 112 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções, atos de pessoal, licitações e contratos.
Processos
TCE julga irregulares contratações de empresas pertencentes a parentes de prefeito
Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 das casas legislativas de Serraria, Diamante e Soledade. De 2021 as de Água Branca.
Julgamento
TCE aprecia denúncias, aprova contas de casas legislativas e de consórcio intermunicipal
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 2922ª sessão ordinária para apreciar uma pauta com 76 processos.
Tribunal de Contas
Primeira Câmara do TCE-PB aprova contas de seis casas legislativas municipais e acata recursos
A Prefeitura de Montadas terá um prazo de 30 dias para regularizar acumulações de cargos, conforme o voto do conselheiro Nominando Diniz
Sessão
TCE julga regulares contas de 2021 de três casas legislativas ao apreciar pauta com 85 processos
A Corte decidiu pelo provimento parcial do recurso interposto pelo então gestor do Instituto Materno Infantil Júlio Maria Bandeira de Melo, Francisco José Gonçalves Figueiredo (proc. nº 05281/13).
Sessão Ordinária
Primeira Câmara do TCE aprecia pauta com 39 processos e aprova contas de oitos casas legislativas
Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais
Sessão Ordinária
Oito casas legislativas tiveram suas contas jugadas regulares pela 1º Câmara do TCE; confira
Os membros da Câmara rejeitaram a prestação de contas do Instituto de Seguridade Social de Patos, remanescente de 2016
ALPB
CCJ aprova projeto de resolução que visa garantir mais prerrogativas e autonomia à Assembleia Legislativa
Na oportunidade, o deputado Ricardo Barbosa informou que pelo menos duas casas legislativas estaduais já aprovaram projetos de resolução semelhantes
Sessão Remota
TCE aprova contas de Casas Legislativas e dá prazo de 60 dias para prefeitura nomear concursados
Os processos das contas das Câmaras de Santa Rita e Itabaiana foram adiados.
Pleno
TCE aprova contas de 2019 de quatro Casas Legislativas e abre diligência em compra de termômetros
Após a apreciação de recursos de reconsideração, foram mantidos os termos de acórdãos de julgamento, pela irregularidade, das contas das Câmaras de Mato Grosso (2015) e Conceição (2016).
Tribunal de Contas
Câmara do TCE mantém suspensas licitações de duas prefeituras e aprova contas de cinco Casas Legislativas
Além da impossibilidade de leitura clara do conteúdo das planilhas anexadas ao edital da licitação
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