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Serra Redonda e Amparo
Com salários acima do limite, presidentes de duas Câmaras Municipais têm contas reprovadas pelo TCE
Por proposta do relator das matérias, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a Corte aplicou ainda uma multa individual de R$ 2.000,00 a cada um dos parlamentares.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Julgamentos
Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais
O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).
Processos
TCE aprova contas de 4 Câmaras Municipais e de um Instituto de Previdência
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
Julgamentos
Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, da Emlur e do Gabinete do Prefeito de João Pessoa
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
sessão do plenário
Colegiado do TCE aprova contas de duas câmaras municipais e julga pela irregularidade de licitação
Regulares também foram julgadas as contas da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), relativas ao exercício de 2022,
Julgamentos
TCE aprova as contas de dois entes previdenciários e de nove Câmaras Municipais
Dois Institutos de Previdência – os dos municípios de Jacaraú (2023 e 2024) e Desterro (2024) também tiveram as contas aprovadas.
Inconstitucionalidade
MP recomenda que Câmaras não realizem eleição antecipada para Mesa Diretora
Vereadores devem adequar Regimento Interno para cumprir a jurisprudência do STF; medida visa garantir representatividade e coibir favorecimento de grupos políticos majoritários.
Processos
Semob, um Instituto de Previdência e duas Câmaras Municipais têm contas aprovadas
Os pagamentos de adicional de representação e riscos de vida efetuados pelo Departamento Estadual de Trânsito no exercício de 2022, objetos do Processo nº 06968/22, foram tidos como regulares.
Processos
Nove Câmaras Municipais têm suas contas aprovadas em sessão da 1ª Câmara do TCE
A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, teve o julgamento adiado.
Documento
TCE quer que as atuações dos municípios pela Primeira Infância tenham força de lei
Este é o teor de ofício circular encaminhado nesta quinta-feira (dia 5), aos prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fabio Nogueira.
Na Capital
João Azevêdo destaca relação harmoniosa entre os Poderes e parcerias com os municípios em Encontro Paraibano de Câmaras Municipais
Na oportunidade, o gestor destacou a importância da harmonia e diálogo entre os Poderes e proferiu palestra com o tema “Gestão Pública como indutora do desenvolvimento”.
encontro
II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais já tem mais de 650 inscritos
Promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa, o evento acontece de 28 a 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções
Julgamentos
Aprovadas as contas de oito Câmaras Municipais, quatro entes previdenciários e Detran de Bayeux
Foram elas as Câmaras Municipais de Triunfo, Conceição, Sossego, Solânea, São João do Rio do Peixe, Monte Horebe, Santa Inês e Pitimbu, todas relacionadas ao exercício de 2023.
Julgamentos
TCE tem aprovação a contas de 04 Institutos e 03 Câmaras Municipais
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem como integrantes os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo.
Processos
Três Câmaras Municipais e Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa têm as suas contas anuais aprovadas
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.
Julgamentos
Câmara do TCE tem contas de 2 Câmaras Municipais e 104 outros processos
Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vereadores reeleitos são 40% dos escolhidos para câmaras municipais
Segundo o TSE, 23 mil parlamentares conseguiram prolongar mandatos
Processos
Câmaras Municipais e o Procon de Esperança têm suas contas aprovadas pelo TCE
A gestora de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, que já sofreu multa de R$ 2 mil, tem prazo de 30 dias para solucionar problemas com o telhado e a energia elétrica de uma das escolas municipais.
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