Busca por "calamidade pública"

Ações

Lucas Ribeiro mobiliza força-tarefa diante das fortes chuvas e anuncia decreto de calamidade pública na Paraíba

Ao lado da equipe de governo, o governador percorreu, ao longo do dia, os municípios de Pilar, Itabaiana, Mogeiro, Ingá e São José dos Ramos.

02/05/2026 08:45 Ler Matéria

quixaba

Quixaba na PB entre a sete cidades reconhecida pelo MIDR em situação de emergência

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações

15/01/2026 17:45 Ler Matéria

Acordo

TCE orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

07/02/2025 10:40 Ler Matéria

Irregularidades

MP recebe denúncia contra o prefeito de Araruna de suposto falso pedido de Estado de Calamidade Pública

Além deste ponto, os vereadores de oposição lembram que, ao mesmo tempo, a prefeitura está gastando mais de um milhão de reais com a festa junina, neste ano.

11/06/2024 10:00 Ler Matéria

MIDR

Repasse de mais R$ 13,4 milhões, novos reconhecimentos e ações de apoio às vítimas marcam o sábado no Rio Grande do Sul

Até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões e reconheceu o estado de calamidade pública em 427 municípios gaúchos

12/05/2024 09:42 Ler Matéria

Anúncio

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado.

06/05/2024 20:30 Ler Matéria

déficit

Prefeitura de Nazarezinho incha orçamento com a folha do Servidor, e fez festa com o Município em estado de calamidade pública, diz TCE

Dentre as advertências feitas pelo TCE, uma que aponta que o Prefeito Marcelo Vale

25/09/2023 17:24 Ler Matéria

Lei

Assembleia derruba veto e torna igrejas e templos como atividades essenciais evitando fechamentos durante períodos de calamidade pública

De acordo com o líder do governo, deputado Wilson Filho (republicanos), a derrubada do veto foi orientada pelo próprio governador João Azevêdo (PSB).

25/10/2022 13:35 Ler Matéria

Calamidade Pública

Jutay defende igrejas e templos como atividade essencial: “Em momentos de desespero e aflição, só a fé pode levantar as pessoas”

O parlamentar afirma que com o fim da emergência sanitária, muitas normas perderão a validade e que cabe aos deputados legislar para garantir conforto, tranquilidade e segurança.

28/04/2022 10:59 Ler Matéria

projeto de lei

CCJ aprova projeto que torna Igrejas e os Templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública

A propositura passará ainda pelo plenário para ser votada pela totalidade dos parlamentares e, se for aprovada, segue para sanção do governador para tornar-se lei

25/04/2022 11:40 Ler Matéria

Orientação

Promotoria de Itaporanga recomenda abstenção de gasto público com eventos em sete municípios

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto devido ao Estado de Calamidade Pública decretado nos termos do Decreto Estadual nº 41.806/2021, em decorrência da covid-19.

15/02/2022 16:47 Ler Matéria

Crise

Covid: ALPB autoriza estado de Calamidade Pública em Pombal e mais 44 municípios da Paraíba

Na ocasião, os deputados reforçaram, ainda, a importância da vacina para o enfrentamento à Covid-19.

13/04/2021 14:10 Ler Matéria

Decreto

Covid: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

06/04/2021 13:27 Ler Matéria

Emergência

Presidente da ALPB promulga decreto de calamidade pública em cinco municípios paraibanos

O reconhecimento de calamidade pública nesses municípios visa, exclusivamente, o atendimento do artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

25/03/2021 10:57 Ler Matéria

Deputado Federal

Gervásio é coautor de projeto que pede recontratação de médicos cubanos para reforçar enfrentamento à pandemia

Os PL´s visam recontratar profissionais que já atuaram no país durante período de calamidade pública.

22/03/2021 18:56 Ler Matéria

Decisão

TCE decide que prefeitos e vereadores paraibanos não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés.

03/02/2021 15:03 Ler Matéria

Recursos

Sem repasses da União em 2021 para combate a Covid-19, prefeitos iniciam ano com desafio nas contas

Para que os valores sejam utilizados, é necessário que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para regularizar o uso dos valores ou estenda o Decreto de Calamidade Pública.

06/01/2021 10:30 Ler Matéria

assembleia

Assembleia aprova projeto que permite renovação online da CNH na Paraíba

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a proibição do reajuste de planos de saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública no Estado em consequência da pandemia

30/09/2020 11:40 Ler Matéria

Plenário

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

Caso da deputada Flordelis deve ser um dos avaliados pelo colegiado.

07/09/2020 18:02 Ler Matéria

Projeto

Sancionada Lei de Wilson Filho que garante acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica durante pandemia

Com a publicação da lei no DOE, Wilson Filho chega ao número de 10 leis sancionadas no combate à pandemia e seus efeitos.

24/07/2020 11:00 Ler Matéria