Busca por "assegura"
Documento
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
Agricultura familiar
Helder Carvalho garante adesão de Sousa ao Garantia-Safra 2026/2027; programa beneficiou mais de 1,6 mil agricultores
A iniciativa busca assegurar apoio financeiro aos agricultores familiares que enfrentam perdas na produção em consequência de condições climáticas desfavoráveis, especialmente períodos de estiagem.
Habitação
Lucas Ribeiro entrega apartamentos e assegura moradia digna a famílias de Patos
Pouco antes da solenidade, Lucas visitou alguns apartamentos e conversou com as famílias contempladas.
Assistência assegurada
Após risco de suspensão, acordo garante continuidade das cirurgias torácicas no Hospital de Trauma de Campina Grande
O MPPB acompanha a situação por meio do Procedimento Administrativo
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
Carcará
Serra Branca confirma amistoso contra o Belo Jardim-PE em preparação para a Copa Paraíba
A conquista do título da Copa Paraíba assegura uma vaga direta na Copa do Brasil de 2027, ano em que o Serra Branca também disputará o Campeonato Paraibano e a Série D do Brasileiro.
Vencimentos
Governo divulga calendário de pagamento do mês de setembro dos servidores estaduais
Com o cumprimento do calendário dentro do mês trabalhado, a medida injeta recursos na economia paraibana e assegura a previsibilidade financeira para o funcionalismo público estadual.
Polêmica
STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro
A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.
Código Eleitoral
Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
assembleia legislativa
ALPB aprova PL de Wilson Filho que cria Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico
O texto assegura, entre outros pontos, a manutenção da matrícula e da vaga escolar durante todo o período de tratamento
Justiça
Ação judicial de credores trava anúncio de sete reforços no Treze para a Copa Paraíba
O foco total da equipe está voltado para a disputa da Copa Paraíba, torneio em que o Treze busca o título para assegurar uma vaga na Copa do Brasil de 2027.
Agenda
Wellington Roberto cumpre agenda em municípios paraibanos e reafirma compromisso com estado
Wellington Roberto enfatizou que pretende intensificar o ritmo de trabalho e a presença nos municípios para assegurar que os recursos e ações do mandato cheguem diretamente às comunidades beneficiadas.
Combustível
Paraíba adere a programa federal de subvenção para assegurar abastecimento de diesel
A medida tem caráter temporário e facultativo.
Avanço
Hospital da Mulher implanta técnica para aumentar a segurança na transfusão de sangue e outros hemocomponentes
O dispositivo assegura que a substância seja entregue na dose exata e na velocidade programada pelo médico, minimizando falhas, otimizando o trabalho das equipes de saúde e proporcionando mais conforto e segurança ao paciente.
Compromisso
Atenção Primária: Lastro conquista o 1º lugar na regional e se destaca em ranking nacional de saúde
A meta da administração é manter o ritmo dos investimentos para assegurar a continuidade da qualidade nos serviços prestados aos cidadãos lastrenses.
Reparação histórica
Justiça extingue punição de padre após acordo por caso de racismo religioso na Paraíba
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Evento
Secretária Gerlânia Ferreira representa Lastro em congresso nacional de saúde pública no RS
Segundo Gerlânia, a presença no encontro nacional visa absorver práticas e políticas públicas inovadoras voltadas à modernização da rede assistencial de Lastro, assegurando respostas mais eficientes às demandas locais.
Classificação
Inglaterra carimba vaga na semifinal da Copa 2026 e fará clássico histórico contra a Argentina
Com a classificação assegurada, a seleção inglesa agora se prepara para o clássico contra a Argentina na próxima quarta-feira (15), às 16h (horário de Brasília), em Atlanta, valendo vaga na grande final.
Fiscalizações
MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia
As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
Competição
Treze bate Cruzeiro-PB e conquista título inédito e invicto do Paraibano Sub-20
A grande campanha no estadual assegura um calendário cheio e promissor para o Alvinegro na próxima temporada.
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Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
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Artigos
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