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Rescue 29
Operação da Polícia Federal mira armazenamento de pornografia infantil em Catolé do Rocha
Caso os crimes sejam comprovados e ocorra a condenação cumulativa das infrações, o investigado responderá com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fórum
Paraíba Sem Fronteiras realiza pré-embarque de 76 bolsistas que farão mobilidade acadêmica em 16 países
O docente vai ministrar minicursos, oferecer capacitações, participar de bancas de qualificação e defesa final e colaborar na produção de artigos científicos de alto impacto.
Pesquisa
Preço dos combustíveis puxa queda de 1,5% no comércio em abril e quebra ciclo de alta
Das oito atividades monitoradas pelo IBGE, seis fecharam o mês no vermelho, incluindo o setor de artigos de uso pessoal e doméstico (-4,6%) e o de informática (-4,5%).
Veículo Localizado
PRF identifica veículo roubado e prende empresário no interior paraibano
O homem recebeu voz de prisão pelos crimes de Receptação e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Artigos 180 e 311 do Código Penal).
Documento
TCE orienta gestores sobre prazos para cadastro e atualização de obras públicas no GeoPB
De acordo com o documento, o TCE-PB esclarece pontos relacionados à interpretação dos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 10/2023, especialmente em situações que vinham gerando dúvidas entre os gestores, como o caso de obras iniciadas no final do mês.
Capturado
Polícia militar cumpre mandado de prisão preventiva contra acusado de crimes sexuais
O investigado responde por crimes previstos nos artigos 215-A e 218-B do Código Penal Brasileiro.
Fiscalização
Procon interdita posto de combustível por violação de lacre que fechava bomba com irregularidade, em JP
A interdição e a autuação do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legislação.
Capital
MP obtém mais uma vitória em processo da Lei do Gabarito em João Pessoa
Na decisão, o juiz destaca que não se enquadra em qualquer uma das previsões insculpidas nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil (CPC), que dizem acerca das suspeições e impedimentos dos juízes.
Dia das Crianças
Procon finaliza fiscalização às lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreensões, em JP
A maior parte dos produtos apreendidos mostrava problemas, entre outros, como a falta do selo de qualidade do Inmetro.
Bayeux
Ministério Público ajuíza ação contra município paraibano para anular contratos com advogados
A situação viola os artigos 37, incisos V e IX, e 132 da Constituição Federal e configura burla à regra constitucional do concurso público, à legalidade e à moralidade administrativa.
Dia das Crianças
Procon-JP inicia fiscalização às lojas de brinquedo; inspeção já apreendeu 440 artigos infantis irregulares
A inspeção, que vai se estender até o próximo 12 de outubro, Dia das Crianças, apreendeu nesse primeiro dia de trabalho 440 produtos em um dos estabelecimentos visitados.
Dados
Prévia da inflação oficial recua para 0,36% em maio, diz IBGE
Artigos de residência e transportes apresentaram deflação.
Legislação
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos.
SPVAT
Lula sanciona retorno do DPVAT com vetos a penalidade de infração grave
Lula vetou dois artigos que estabeleciam a penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto
Zeladoria
Agentes de limpeza urbana retiram excesso de vegetação e resíduos diversos do canal do Bessa, em João Pessoa
Os agentes de limpeza urbana executam o serviço na altura do Parque Parahyba II, e já encontraram materiais como pneus, mobiliário e artigos ligados ao consumo de alimentos e bebidas.
reciclagem
Gari ecológico de Aparecida-PB, Giorggio Abrantes fica em 1º lugar na Expo Favela Innovation Paraíba e vai para São Paulo
Atualmente, Giorggio Abrantes produz vassouras, vassourões e varais, mas também é possível criar bolsas, chapéus e muitos outros artigos
Trabalhos
Ceaf abre prazo de envio de artigos para publicação na Revista Jurídica do Ministério Público
Os trabalhos deverão ser enviados até 60 dias após a publicação do edital.
paraíba
Junta Comercial da Paraíba registra a abertura de mais de 25 mil empresas no primeiro semestre de 2023
A Paraíba conta atualmente com 272.447 empresas ativas e o setor de Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios se destaca como o segmento líder
Ajuda
Crianças e adolescentes foram 35% dos desaparecidos no Brasil em 2022. O que fazer?
Quase 33 anos após a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente e do registro de milhares de casos registrados em todo o país, o governo federal alterou dois artigos do ECA.
Artigos
Alunos da Faculdade SENAI apresentam trabalhos em evento da AESA
Os artigos científicos foram produzidos na disciplina de Hidrologia e Qualidade de Água, sob orientação da professora Patrícia Cruz.
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