Busca por "alvaras"

Ofensiva

Polícia desarticula esquema de alvarás falsos em clínicas odontológicas na PB; dentistas eram vítimas

O suspeito apontado como autor das falsificações documentais foi localizado e detido pelas equipes da DDF-JP.

24/09/2026 15:00 Ler Matéria

Decisão

OAB-PB cassa registro de advogados por conduta incompatível com a advocacia

O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos expedidos por uma Vara de Comarca no Sertão do Estado.

05/06/2026 13:15 Ler Matéria

Investigação

Polícia Civil instaura inquérito para apurar tentativa de soltura irregular de detentos da PB1 com uso de alvarás falsos

As investigações seguem em andamento e buscam esclarecer todas as circunstâncias do caso, além de identificar eventuais outros envolvidos na ação criminosa.

21/05/2026 07:30 Ler Matéria

Fraude

Seap descobre alvarás falsos e barra soltura de 7 chefes de facções no PB1 e PB2

Em resposta ao ocorrido, a Seap-PB abriu uma sindicância para aplicar sanções disciplinares aos presos e encaminhou o material à Polícia Civil para identificar os autores da falsificação.

20/05/2026 07:50 Ler Matéria

Investigação

PF deflagra operação contra fraudes na concessão de alvarás de táxi

Operação Bandeira Livre investiga uso de permissões para obter isenção fiscal na compra de veículos.

09/07/2025 10:20 Ler Matéria

Processos

Alvarás judiciais liberados na Comarca de São Bento somam mais de R$ 10,5 milhões em 2024

A quantidade de alvarás também cresceu, passando de 622 para 741, um incremento de 19,1%, segundo informou o juiz da Comarca, Rusio Lima de Melo.

19/12/2024 15:20 Ler Matéria

Decisão

Desembargador indefere liberação de valores antes do trânsito em julgado de decisão

Na decisão questionada, o magistrado de primeira instância determinou que os alvarás para liberação dos valores bloqueados só fossem expedidos após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houvesse mais possibilidade de recursos.

18/10/2024 10:45 Ler Matéria

Mandados

PF deflagra Operação Juízo Paralelo III para combater fraudes em alvarás judiciais

A investigação aponta prejuízo evitado de cerca de R$ 58 milhões.

19/03/2024 07:50 Ler Matéria

Fraudes

PF deflagra segunda fase da Operação Juízo Paralelo

A operação desvendou esquema de falsificação de alvarás judiciais.

19/12/2023 14:30 Ler Matéria

Números

Alvarás judiciais liberados na Comarca de São Bento somam mais de R$ 5 milhões em 2023

O juiz informou que o processo mais antigo é do ano de 2005. Segundo ele, a média mensal de injeção na economia local das cidades de São Bento e Paulista é da ordem de R$ 534.320,75.

01/12/2023 13:40 Ler Matéria

Alvarás e Habite-se

Prefeitura e Corpo de Bombeiros vão promover capacitação para orientar sobre normas de licenciamento

O propósito é levar também essa temática às universidades públicas e privadas.

26/01/2023 19:11 Ler Matéria

Emissão

Agevisa/PB estabelece prazo de validade dos Alvarás Sanitários em 12 meses após data da emissão

A decisão foi expressa na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 05, de 25 de julho de 2022, publicada na página 06 do Diário Oficial, na edição desta sexta-feira (29).

29/07/2022 11:10 Ler Matéria

Puxinanã

Município paraibano assina TAC que prevê exigências para emissão de alvarás

O TAC foi assinado pelo prefeito de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, pela vice-prefeita, Gisela Agripino e pelo procurador jurídico do município, Iago Lima

27/07/2021 14:38 Ler Matéria

Medida

Juiz de Uiraúna destina recursos de prestações pecuniárias/transações penais para o combate à Covid-19

Serão expedidos dois alvarás a serem entregues ao diretor de cada unidade de saúde.

02/04/2020 19:21 Ler Matéria