Busca por "acp"
Construção
MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla
A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.
Campina Grande
Ministério Público ajuíza ação civil para readequar carga horária de professores em concurso público
A ACP foi ajuizada pelo 18º promotor de Justiça de Campina Grande, Elmar Thiago Pereira de Alencar.
Decisão
MP pede extinção de fundação de Itabaiana por desvio de finalidade
A ACP 0800385-68.2025.8.15.0381 foi ajuizada pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto.
Discussão
Ncap faz reunião para obter informações sobre as guardas municipais da PB
A promotora de Justiça Cláudia Bezerra explicou que a Constituição Federal de 1988 prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais e que elas, nos termos da Lei nº 13.675/2018, integram o Sistema Único de Segurança Pública.
Medida
Ministério Público obtém liminar para regularização do mercado público de Santa Rita
A medida foi requerida pelo MPPB em ação civil pública ajuizada pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos. A ACP 0807584-68.2023.8.15.0331 tramita na 5ª Vara Mista de Santa Rita.
agência do inss
Júnior do Peixe é convidado pelo presidente nacional do INSS para participar de evento na agencia do INSS em Sousa com o Ministro da Previdência
O Diretor de Políticas Públicas da Conafer, Jerônimo Júnior foi convida, após solenidade, a acompanhar o Ministro Carlos Lupi, e o Presidente Nacional o INSS, Alessandro Stefanutto
Padroeira
Prefeitura de Sousa recebe imagem peregrina de Nossa Senhora dos Remédios com a benção para todos os servidores
O Padre Antônio Sérgio mencionou que a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora dos Remédios na Prefeitura é uma celebração especial para todos os servidores e para a comunidade católica de Sousa
Decisão
Ministério Público ajuíza ação para regularizar administração tributária do município de Pocinhos
A ACP foi ajuizada pelo 16º promotor de Justiça de Campina Grande, Antônio Barroso Pontes Neto, com atribuição em matéria de patrimônio público no município de Pocinhos.
João Pessoa
Cícero Lucena participa de debate sobre o Centro Histórico na Associação Comercial da Paraíba
A presidente da ACPB, Melca Farias Vieira, agradeceu ao prefeito pela presença e abertura ao diálogo
Decisão
Promotoria ajuíza ação para garantir segurança em reservatório de distrito do município de Picuí
A ACP foi ajuizada pelo promotor de Justiça Daniel Dal Pont Adriano e tramita com o número 0800259-28.2023.8.15.0271.
Pocinhos
Promotoria ajuíza ação civil pública para garantir segurança de comunidade atingida por reservatório
A ACP decorre do Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, para apurar o rompimento dos tanques de água na cidade, ocorrido em 25 de maio do ano passado, que destruiu casas e deixou quatro pessoas feridas.
Na Capital
Secretário da Fazenda ministra em Painel sobre “Desafios e Perspectivas da Economia Nacional”
O painel teve como mediador o 1º vice-presidente da ACPB e empresário do segmento automotivo, José Carneiro Carvalho Neto.
Fiscalização
Após ação civil, Promotoria de Bayeux inspeciona escolas e constata ensino 100% presencial
Duas unidades da rede municipal de ensino ainda funcionavam no sistema híbrido; problema e descumprimento de acordo levaram o MPPB a ajuizar ACP que foi deferida pela Justiça.
Ação Civil
MPPB aciona Justiça para garantir direito à educação em CG, durante a pandemia
A ACP 0810945-84.2021.8.15.0001 foi protocolada na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande.
Guarabira
PB: MP oferece denúncia e ajuíza ACPs contra envolvidos em fraude em licitação
A primeira ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada também em razão fraude ocorrida na Carta Convite 02/2012.
ação pública
Armas com defeito: ASPOL/PB denuncia e MP instaurada ação contra TAURUS
A ACP decorre das denúncias formuladas na esfera nacional e local acerca de defeitos de fabricação das armas
Ação Civil
MPPB ajuíza ACP para obrigar Município a destinar mais de 50% dos cargos comissionados a servidores efetivos
A Promotoria de Justiça apurou que estão sendo contratados servidores em comissão para o exercício de funções que deveriam ser ocupadas por concursados.
Decisão
Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã
A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio no âmbito de uma ação civil pública (ACP), ajuizada na segunda-feira passada (26) pelo MPRJ contra Pezão.
MPPB
EM PATOS: MPPB ajuíza ACP contra ex-gestores municipais e blogueira
O MPPB requereu na Justiça a aplicação das penas previstas para cada ato ímprobo cometido pelas promovidas
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Destaques
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