Busca por "açoes penais"

Ações Penais

PF cumpre mandados de prisão domiciliar determinados pelo STF

Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal.

27/12/2025 12:00 Ler Matéria

Crime

Tráfico de pessoas: MPF propõe e acompanha ações penais para punir responsáveis

Entre as principais frentes de atuação está o combate ao trabalho escravo, uma das finalidades do crime

31/07/2023 19:06 Ler Matéria

Justiça

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas.

13/06/2023 14:45 Ler Matéria

Processos Criminais

Tráfico de drogas: MPPB emite pareceres contra tese de invasão de domicílio que absolveu acusados

Procurador de Justiça que atua na área criminal aponta que razões para o prosseguimento das ações penais e pede reforma de sentença.

29/09/2022 14:45 Ler Matéria

Decisão

Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF

Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.

17/03/2021 10:41 Ler Matéria

Recursos

Juizado Especial Criminal da Capital libera R$ 10 mil para o combate à Covid-19

O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem nas transações penais

31/08/2020 19:43 Ler Matéria

Medida

Juiz de Uiraúna destina recursos de prestações pecuniárias/transações penais para o combate à Covid-19

Serão expedidos dois alvarás a serem entregues ao diretor de cada unidade de saúde.

02/04/2020 19:21 Ler Matéria

Decisão

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF; Veja

Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato. Nas ações penais, Bolsonaro respondia por injúria e apologia ao estupro.

12/02/2019 10:40 Ler Matéria

Condenações

STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais

A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2004.

13/12/2018 15:01 Ler Matéria

Senador

Dez parlamentares evitam pena com recursos no STF

Processos fazem parte de conjunto de 52 ações penais que permaneceram na Corte mesmo após a restrição ao foro privilegiado

01/06/2018 14:01 Ler Matéria