Busca por "Programa Nacional de Transparência"
Destaque Governo da Paraíba alcança nível ouro no Programa Nacional de Transparência
Neste ano, a transparência chegou à média de 88,49% ante 64,98% registrada em 2025. Isso representa um crescimento de 23,51 pontos percentuais.
Reunião TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública
A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.
Informações TCE alerta gestores para prazo de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
A orientação foi reforçada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE, encaminhado aos gestores estaduais e municipais.
Na Paraíba TCE prorroga prazo para autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2026
O Tribunal reforça que a aferição deve ser realizada por servidor formalmente designado pela unidade gestora, sendo recomendável que a responsabilidade fique sob a coordenação da Controladoria Interna ou órgão equivalente.
Documentação Gestores têm até 19 de junho para cumprir etapa do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, alerta TCE
A avaliação dos portais resultará em índices que variam de 0 a 100%, classificando os entes públicos em níveis de transparência, que vão desde “diamante”, para os mais bem avaliados, até níveis inferiores, conforme o desempenho obtido.
Prazo TCE-PB prorroga até 30 de junho o prazo para responder questionário do Programa Nacional de Transparência Pública
A prorrogação atende à recomendação da Assessoria Técnica do Tribunal e tem como objetivo oferecer mais tempo para a realização da autoavaliação dos Portais de Transparência.
Preparativos TCE mobiliza gestores para 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.
Questionário Presidente do TCE convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência Pública
O prazo para o preenchimento do questionário deve ser efetuado até o dia 10 de junho de 2024.
Tribunal de Contas TCE-PB vai integrar o Programa Nacional de Transparência que deve mapear sites da administração pública de todo o país
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública.
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