Bebidas, baratas e bancos​​​​​ - por: Alexandre Lyra

A liquidação do banco master segue fazendo estragos, dragando reputações, mobilizando esforços de blindagem, testando a eficácia dos sistemas institucionais, jurídicos e financeiros. Incialmente surgiu na mídia como apenas mais um banco liquidado num processo convencional dentro dos protocolos administrativos do banco central, mas na sequência um ministro da suprema corte pediu para ficar com o caso, se descobriu que o BRB havia cogitado comprar a empresa antes do processo e no meio disso tudo vieram ligações sociais diversas com políticos, seja por meio de mensagens, festas ou compartilhamento de voos. Para completar, um dos principais auxiliares do dono do banco tenta suicídio na prisão da polícia federal. O caldo engrossou e entornou de vez. Os sistemas suportarão as pressões?

O sistema financeiro brasileiro já foi alvo de muita desconfiança até os anos 1990, pessoas preferiam guardar dinheiro debaixo do colchão do que depositar em bancos, que podiam ser vítimas da próxima virda de política monetária do governo do momento. Quando a inflação reinava absoluta, aplicações bancárias tentavam acompanhavar a sanha remarcadora de preços das empresas, mas havia a desconfiança, e muitos optavam por comprar mercadorias de todo valor, mas o sistema monetário brasileiro foi se consolidando com a estabilização monetária, não seguindo o modelo liberal, adotando amarrações e âncoras diversas ( https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/13510/2/Td-68%20Sistema%20financeiro%20brasileiro%20reestrutura%c3%a7%c3%a3o%20recente%2c%20comparacoes%20intern%20e%20vulnerabilidade%20a%20crise%20cambial.%20_P_BD.pdf   ). As instituições pequenas e médias, porém, eventualmente apresentavam problemas de gestão, devido à inclinação excessiva de algumas delas ao risco, como é o caso do banco Master.

Os episódios fatais para aumentar a desconfiança no sistema relacionados a tentativas de estabilizações heterodoxas, que mudavam bruscamente as regras do jogo (como a cassação dos depósitos de poupança da gestão de Collor) ficaram para trás. Hoje o problema essencial do sistema monetário é sustentar as altas taxas de juros, que deixam coradas as instituições financeiras e anêmicos, pelas altas dívidas, os cidadãos (https://www.infomoney.com.br/economia/endividamento-das-familias-atinge-795-em-janeiro-e-iguala-recorde-diz-cnc/ ). A raiz desse problema é um outro problema estrutural que não tem afetado o funcionamento básico do sistema: a força política e econômica dos altos executivos do sistema financeiro que faz os governos sempre escolherem nomes para os cargos de direção do BC entre eles. Essa manobra nesse trânsito é uma contramão e deveria ser proibida por mero conflito de interesses.

O sistema legal brasileiro, entretanto, já tem outro diagnóstico. Apesar de aparentemente bem, tem problemas de todo tipo, desde a remuneração astronômica de muitos juízes, que infelizmente continuam sendo defendidas por alguns, até a baixa eficácia (longa duração de processos, aplicação diferenciada da lei por magistrados, elevada impunidade, entre outros). Aqui não vou citar trabalhos acadêmicos porque são muitos, a maioria apontando no mesmo sentido da ineficácia do sistema. As várias críticas que têm recebido são merecidas, se esse sistema fosse para um tribunal, seria condenado, mas sua pena deveria ser uma reforma significativa, pois não há modelo melhor, em termos conceituais, para colocar no lugar.

A ineficácia do sistema judiciário se soma à de outros sistemas complementares: investigativo e carcerário, para compor uma ineficiência do sistema maior, o punitivo. Fatores como a baixa eficiência das investigações policiais, cujos agentes penam com pouco efetivo e equipamentos, a inobservância do vencimento das penas no sistema prisional, resultando em adiamento da soltura de apenados e superlotação de presídios e, também o excesso de progressões e outros benefícios para condenados que resultam em redução exagerada da punição. A ineficiência do judiciário, portanto, é apenas uma parte do problema da impunidade expressiva no país, que estimula ações criminosas de todos segmentos da sociedade, tomando como referência as elites políticas e econômicas conservadoras.

Os sistemas discutidos sofrem assédio constante de grupos importantes políticos e econômicos, e esse é o maior problema em questão, como demonstra o caso do master. Nos círculos de poder o ideal é cada um se manter no seu quadrado, sob pena de fragilizar as instituições, mas infelizmente essas interferências são históricas no país. Tem sido feito algum esforço no sentido de preservar as instituições, mas essa luta é muito dura, dada a consolidação e enraizamento de famílias e políticos tradicionais nas três esferas de poder do Estado. Isso confere uma relativa previsibilidade em processos como o caso investigado nos dois sistemas.

No sistema financeiro há tendência de continuidade do processo no Banco central, com o encerramento das atividades do banco, sem afetar o sistema, que segue impávido até que uma das 4 grandes instituições que concentram mais de 80% dos depósitos enfie os pés pelas mãos. No sistema judiciário, deve continuar a apuração judicial com tendência a alguma condenação leve, como é a praxe quando se trata de pessoas de alta renda e campo de influências, se mantendo impopular e sendo alvo de pedradas até que se liberte da predominância de famílias tradicionais ou novas ligadas a velhas formas de fazer política, e tome providências no sentido de solucionar seus problemas crônicos.

Por fora, no sistema político há alguma imprevisibilidade, pois não dá para saber exatamente o desenrolar dos fatos, e, consequentemente, quem vai se safar, quem não vai e quem pode se beneficiar do escândalo como um todo. Respingos estão brotando e podem furar rochas se mantiverem. O território político em geral pede estômago excepcional e o brasileiro, em particular, tem sido mais adequado a baratas, com seu sangue frio, instinto de sobrevivência em selva de pedra e capacidade de se desviar de sapatos inoportunos que aparecem de vez em quando nas salas elegantes que frequentam. Sapatos muitas vezes produzidos por elas próprias, em suas prodigiosas fábricas de histórias mal contadas. Quem faz a faxina dessa casa é o povo, que em sua maioria infelizmente não tem reparado na presença desses seres abjetos e hábeis em se esconder pelos cantos escuros. Alguns desses ‘diaristas’ limpam corretamente em seu turno, mas são poucos, e aí as baratas se recuperam facilmente e o cenário segue pouco asseado. Haja desinfetante.

* Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba.