Triunfo

LUXO: Prefeito de Triunfo anuncia contrato para locar pick-up no valor de R$ 113 mil; MP investiga licitação em 25 municípios paraibanos

O Certame está previsto acontecer no dia 26 de setembro de 2021, às 9h na Sala de Licitação no Centro Administrativo

Foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba nesta quarta-feira (15), procedimento licitatório de nº 00022/2021, tipo pregão presencial para contratação de Empresa para locar um veículo, tipo pick-up, zero km, motor mínimo, 2.8, diesel, para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito Expedito Filho do Município de Triunfo do Sertão da Paraíba. 

O Certame está previsto acontecer no dia 26 de setembro de 2021, às 9h na Sala de Licitação no Centro Administrativo.

A estimativa de gasto anual com a locação deste veículo para servir ao gabinete do Prefeito Expedito Filho está orçado na ordem de R$ 113.194,32 (cento e treze mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), cujo gasto mensal é de R$ 9.432,86 com o dinheiro do contribuinte. 

Na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 por 25 municípios paraibanos, referentes ao serviço de locação de caminhonetes. Estima-se que essas irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para a instituição ministerial os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19.

Os indícios de superfaturamento foram constatados no ano passado nos municípios de Bom Jesus, Emas, Conceição, Cajazeiras, Cacimbas, Aroeiras, Baía da Traição, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Cubati, Aroeiras, Frei Martinho, São Vicente do Seridó, Salgado de São Félix, Itaporanga, Nova Olinda, Sumé, Tavares, Pedra Branca, Tenório, Lagoa, Uiraúna, Pitimbu, Vista Serrana e Prata.

A constatação foi feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa do patrimônio Público (CAO do Patrimônio Público), após a obtenção de orçamentos e a análise de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre empenhos realizados pelas prefeituras.

Durante a análise, foram identificadas, por exemplo, locações de caminhonetes com empenhos no valor de até R$ 11 mil mensais, bem como locações de veículos semelhantes com empenhos no montante de R$ 5,4 mil por mês, o que demonstra uma variação de 103% entre o maior e o menor valor contratado.
Repórter PB

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