Denúncia aponta para funcionário fantasma, nepotismo, contratos duvidosos na gestão do ex-presidente da Câmara de Uiraúna

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, recebeu no dia 09 de janeiro de 2019, uma vasta documentação com pedido de auditoria nas contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Uiraúna, Joaquim Marcelino Lira Neto, “Neto de Maro”.


A denúncia foi apresentada pelo atual presidente do Legislativo, Amilton Fernandes da Silva, o qual se baseou “no princípio da transparência e da boa-fé” para comunicar a Corte que “Neto de Maro” não realizou a transição de cargo, e ainda teria dificultado bastante o nosso acesso aos anais daquela casa, não passando nenhuma informação referentes a documentos, balancetes, bens existentes naquela casa legislativa, dentre outras informações o que dificultou o processo de transição”, diz trecho da denúncia.


O Vereador Presidente do Legislativo Uiraunense revela nos autos que “Neto de Maro”, através de documentos tirados de alguns balancetes que estavam disponíveis, onde percebeu em tese existirem indícios de várias irregularidades na compra e aquisição de alguns equipamentos, e contratação irregular de funcionário fantasma, bem como na contratação de parentes na gestão do ex-presidente Joaquim Marcelino de Lira Neto, cometendo em tese, o crime de nepotismo.


Para basear sua declaração, o presidente Amilton Fernandes da Silva, apresentou na Lide alguns fatos que chamam atenção da população de Uiraúna na Gestão do ex-presidente, “Neto de Maro”. O Portal REPORTERPB teve acesso aos autos. Vamos aos fatos:

- Nota de empenho nº 00000341 do dia 30 de novembro de 2016, em que o atual gestor empenhou e pagou a quantia de R$ 6.000,00, a Helton Fernandes Queiroga Dantas referente a locação de uma Máquina de xerox tipo Ricoh aficio 1500 (xerox) no período 01 de janeiro de 2016 a 30 de novembro de 2016 para manutenção das atividades da Câmara Municipal, o que se repetiu no ano seguinte em que ,conforme Nota de empenho nº 00000172 do dia 27 de julho de 2017, o atual gestor mais uma vez empenhou e pagou a quantia de R$ 3.180,00 a Maria Lucia Queiroga, referente à locação de uma Máquina de xerox no período de janeiro a junho de 2017 para manutenção das atividades da Câmara Municipal, é importante ressaltar que essas máquinas nunca chegaram a serem instaladas nos anais daquela casa legislativa, e que a Câmara já possui em seu patrimônio duas impressoras multifuncionais de boa qualidade que sempre supriu as necessidade referentes a xerox daquela casa, pois trata-se de um município de pequeno porte em que as demandas do legislativo local não condiz com esse tipo de contratação de maquinas xerox em valores exorbitantes, motivo pelo qual merece ser investigado essas importâncias empenhadas, pois existe fortes indícios de irregularidades.

- Consta no balancete do mês de abril de 2018 Comprovante de transferência para conta corrente 12.760-4, agência 1165-7, para Francimário P. Costa ME, do dia 30 de maio de 2018, no valor de R$ 3.000,00, provavelmente sem que tenha sido empenhado, pois está faltando empenho, nota fiscal ou de serviços que comprovem o valor debitado dos cofres da câmara.


- Existe fortes indícios de contratação irregular de um funcionário comissionado, uma vez que o chefe de gabinete, o SR. LEONI MEDEIROS DE ALENCAR, nunca compareceu, nem trabalhou um dia sequer naquela casa legislativa, apesar de estar contratado pelo presidente Joaquim Marcelino de Lira Neto e que consta na folha de pagamento da Câmara, recebendo um salário de R$ 1.200,00, e que é de conhecimento de toda população de Uiraúna-PB , uma vez que trata-se de um município de Pequeno Porte em que todos se conhecem, que o funcionário "fantasma" acima apontado trabalha provavelmente com carteira assinada em uma grande loja aqui da cidade, não sendo compatível o mesmo está presente nos dois locais ao mesmo tempo, pois exerce uma carga horaria incompatível com esta situação, e que também é noivo com a sobrinha do presidente Joaquim Marcelino, o que demonstra que existe indícios de irregularidade nessa contratação, e que precisa ser apurado por este órgão;


- E por último o Presidente Joaquim Marcelino de Lira Neto, está cometendo o crime de Nepotismo, uma vez que contratou para o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Uiraúna-PB, o seu Cunhado o Sr. THIAGO SILVA SANTIAGO, bem como contratou para o cargo comissionado de secretário a sua sobrinha a Sra. SAVANAROLLY KIANN ROCHA DE ALENCAR , dentre outros familiares ao longo de suas gestões, motivo pelo qual, requer a apuração e consequente punição ao Sr. Presidente, que causou sérios danos ao erário público.


Na mesma denúncia, o Gestor do Poder Legislativo de Uiraúna, requereu uma auditoria nas contas, nos balancetes, nos bens pertencentes aquela casa legislativa, dentre outros documentos, bem como sejam apuradas toda e qualquer irregularidade existente, cometidas pelo Sr. Presidente Joaquim Marcelino de Lira Neto em sua gestão à frente da Presidência da Câmara Municipal de Uiraúna-PB.


As notificações apresentadas junto ao TCE da Paraíba, referem-se ao exercício financeiro de 2018 no valor de R$ 1.173.137,25.


O Tribunal de Contas do Estado, intimidou Neto de Maro nesta sexta-feira (06) para apresentar contestação em algumas inconformidades apresentadas na sua gestão exercício de 2018. O prazo inicia no dia 10 de junho até 03 de julho de 2019.


O ex-presidente Neto de Maro não foi encontrado até o fechamento desta matéria para apresenta sua versão sobre as denúncias feitas pelo atual presidente do Legislativo contra sua Gestão.

Fonte: Repórter PB