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Medidas devem aperfeiçoar lista prioritária para vacina contra a covid-19 na PB e garantir apuração de denúncias de ‘fura-fila’

Objetivo é contemplar trabalhadores que realmente atuam na linha de frente no combate ao coronavírus.

Membros do do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram na sexta-feira (22) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS/JP) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB), para articular medidas de cumprimento rigoroso da ordem de vacinação dos grupos prioritários contra a covid-19 no estado. Diante de várias denúncias repercutidas pela imprensa paraibana sobre pessoas que estariam furando a fila da vacinação, também foi definida realização de auditoria nas listas de trabalhadores da saúde já imunizados na capital.

Nesse sentido, os Ministérios Públicos requisitarão à Controladoria-Geral do Município de João Pessoa e à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa a realização de auditoria interna, com a finalidade de averiguar se todos os trabalhadores indicados nas listas apresentadas pelas gestões dos hospitais da rede privada da capital, para o recebimento de imunizante contra a covid-19, realmente se adequam aos grupos prioritários estabelecidos nos planos de imunização definidos pelas autoridades sanitárias estadual e municipal.

Também ficou definido que a SMS/JP exigirá comprovação de vínculo, como trabalhador de saúde, por parte das pessoas indicadas nas listas encaminhadas pelos estabelecimentos de saúde privados, para o recebimento de imunizante contra a covid-19. Para tanto, a Secretaria de Saúde Municipal deve consultar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os contracheques dos trabalhadores e respectivos contratos de prestação de serviços.

MP também vai apurar - A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público, na medida em que representações sobre casos concretos de irregularidades forem distribuídas nas respectivas unidades do MP no estado. Caso sejam confirmados, os fatos relatados configuram grave lesão aos interesses coletivos e difusos.

Quem tem prioridade neste momento – Na reunião da sexta-feira (22), também foi agendada para o sábado (23) reunião de representantes da SES, SMS/JP e Cosems para discutir e especificar de modo mais preciso quais os trabalhadores de saúde deverão ter prioridade no recebimento das doses da vacina contra a covid-19. Conforme acordado, os três órgãos da saúde também deveriam estabelecer quais são os trabalhadores de saúde que, nesse primeiro momento de diminuta oferta de imunizantes, não serão contemplados com as escassas doses da vacina.

Após compatibilizarem os planos de imunização definidos pelas autoridades sanitárias estadual e municipal, a decisão sobre os critérios acordados deveria ser submetida à Comissão Intergestores Bipartite, o que ocorreu nesta segunda-feira (25) e foi divulgado por meio de nota técnica com orientações aos municípios para execução da campanha de vacinação contra a covid-19 na Paraíba. Confira a nota técnica.

Critérios de prioridade – Conforme informado na reunião, com relação aos trabalhadores da saúde, o Ministério da Saúde (MS) recomendou uma ordem de vacinação e facultou aos estados e municípios a possibilidade de adequarem a priorização conforme a realidade local. A ordem sugerida pelo MS é a seguinte: (a) equipes de vacinação que estiverem envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses; (b) trabalhadores de instituições de longa permanência de idosos e de residências inclusivas; (c) trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto de urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19 e (d) demais trabalhadores de saúde. Estados e municípios podem ainda fazer ajustes em conformidade com as respectivas realidades.

Na reunião, os membros do Ministério Público questionaram os representantes dos órgãos gestores de saúde sobre os critérios adotados para a distribuição das doses da vacina Coronavac. Foi pontuada então a divergência entre a diretriz adotada pela SMS/JP de vacinar todos os integrantes dos hospitais referência para covid-19, inclusive o corpo administrativo, pelo risco de contato com aerossóis, em relação à visão adotada pela SES/PB e pelo Cosems, no sentido de que o simples fato de trabalhar em um hospital não necessariamente indica que a pessoa deva integrar a lista de prioridades para a vacinação.

Para o Ministério Público, os gestores públicos devem agir com racionalidade e bom senso, para que as poucas doses disponíveis sejam efetivamente destinadas a quem de fato se submete a maiores riscos e tem maiores necessidades, como os que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus.

 

Repórter PB

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