A cor lilás, reconhecida como símbolo da luta contra a violência doméstica, ganhará ainda mais destaque nas ruas da Paraíba como ferramenta de proteção e conscientização. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 280/2023, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que estabelece a padronização das viaturas da Patrulha Maria da Penha com essa cor em todo o estado.
A matéria avançou após a rejeição do veto do Governo do Estado e agora será promulgada pela própria Assembleia, passando a ter força de lei.
A iniciativa tem como objetivo tornar mais visível a atuação das equipes responsáveis pela proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Com a nova padronização, a identificação da Patrulha Maria da Penha será facilitada, contribuindo para ampliar o alcance das ações e reforçar a presença do poder público no enfrentamento desse tipo de crime.
Além de seu caráter simbólico, a medida também possui impacto preventivo. A circulação de viaturas com identidade visual específica tende a coibir possíveis agressores e aumentar a sensação de segurança entre as vítimas, ao mesmo tempo em que aproxima a população dos serviços de proteção.
Autor da proposta, o deputado Michel Henrique ressaltou a importância da iniciativa diante do cenário atual. Segundo ele, o aumento dos casos de violência contra a mulher exige respostas concretas e eficazes por parte do poder público.
“Diante de uma realidade preocupante, é fundamental investir em ações que ampliem a proteção e deem visibilidade à causa. Essa lei contribui diretamente para fortalecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha e ampliar a rede de apoio às mulheres paraibanas”, destacou o parlamentar.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha já desenvolve atividades em diversas regiões do estado, acompanhando o cumprimento de medidas protetivas, realizando visitas periódicas e monitorando situações de risco em articulação com órgãos de segurança e justiça.
Com a nova legislação, a expectativa é potencializar esses resultados, tornando a atuação ainda mais eficiente, preventiva e próxima da população no combate à violência doméstica.
