Anísio Maia destaca Lei Maria da Penha e propõe Casa de Acolhida da Mulher Pessoense

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Anísio Maia (PT), destacou que a Lei Maria da Penha, que completa 14 anos, nesta sexta-feira (7), é um legado da gestão petista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anísio reconhece que a lei tem sido importante por permitir a expansão dos serviços e ações de combate à violência doméstica.

O pré-candidato petista propõe a criação da Casa de Acolhida na cidade de João Pessoa para abrigar e encaminhar mulheres vítimas de violência à rede pública de atendimento e promover a autonomia econômica. A Casa de Acolhida, apresentada como proposta, segue os moldes da Casa da Mulher Brasileira, criada na gestão da presidenta Dilma Rousself (PT), que inclui atendimento psicossocial, jurídico e nos serviços públicos.

Anísio Maria enfatiza que é fundamental, dentro do projeto democrático e popular, defender os direitos das mulheres, ampliar os serviços e criar equipamentos e serviços que propiciem a melhoria das condições de vida das mulheres, em especial, as que são vítimas da violência doméstica e apresentam dependência também econômica dos companheiros.

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 7 de agosto de 2006, especificando direitos das mulheres, os tipos de serviços de apoio e a rede de prevenção e combate à violência doméstica. Apenas no primeiro semestre de 2020, em João Pessoa, foram registrados pela Polícia Civil da Paraíba mais de 900 casos de violência contra a mulher e a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça (TJPB) expediu, durante a pandemia, 1.715 medidas protetivas. 

Fonte: Repórter PB