Justiça decide que prefeito de Patos continue afastado do cargo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu manter afastado do cargo de prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley. A decisão saiu do Diário Oficial da Justiça no dia 29 de janeiro.


Os Desembargadores analisaram recurso apresentados pela defesa do prefeito afastado por Ato de Improbidade, e que pedia o seu retorno a prefeitura de Patos.


Dois Desembargadores arguiram suspeição no Processo: Dra. Fátima Bezerra, e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os demais Desembargadores, seguiram o entendimento do Relator, Carlos Martins Beltrão Filho pelo a continuidade do afastamento do Prefeito Dinaldinho.

Ação

Dinaldinho está afastado desde o dia 14 de agosto de 2018, após a Operação Cidade Luz, que investiga fraudes na iluminação pública da cidade.

A Operação

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) cumpriu, em agosto de 2018, 16 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e na cidade de Patos, no Sertão do estado.

A Operação Cidade Luz busca desarticular um esquema de pagamento de propina e superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos em 2017, com envolvimento de políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.

A ação contou com reforço do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Civil do Estado da Paraíba(PCPB) e Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Entre os mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.

De acordo com o MPPB, existem provas da participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, no município.

Em nota, a Prefeitura de Patos disse que deposita total e plena confiança na Justiça, assim como colabora com a mesma na íntegra e correta apuração dos fatos, além de comungar e partilhar de toda e qualquer forma proba de gerir os recursos do erário.

A gestão municipal disse esclarecer ainda que na primeira operação envolvendo a empresa Engenharia Elétrica Real Energy LTDA, no ano passado, determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela mesma em 2017, mostrando transparência, independência e isenção nas relações que mantinha com a Elétrica Real Energy.

Fonte: Repórter PB