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Operação

NESTA QUARTA: Ação conjunta da PF, CGU faz operação na Paraíba no RN para desarticular lavagem de dinheiro

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada

Da Redação Repórter PB

25/08/2021 às 09:18

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta na manhã desta quarta-feira (25) para desbaratar um esquema de lavagem de dinheiro, peculato, dispensa de licitações e corrupção passiva.  Na Paraíba, pelo menos quatro mandados estão sendo cumpridos.


Um dos alvos é a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar, localizada na Avenida Liberdade, no bairro São Bento em Bayeux. Há presença de diversas viaturas da Polícia Federal na avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa.


A Operação Lectus conta com a participação de, pelo menos, 50 (cinquenta) policiais federais e auditores da CGU.


Ao todo, a equipe cumpre 10 (dez) mandados de busca e apreensão nos Estados da Paraíba (João Pessoa e Bayeux) e Rio Grande do Norte (Natal e Mossoró).


Na ocasião também estão sendo cumpridas ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para afastamento de cargo público.


O inquérito que originou a operação foi iniciado ainda no ano de 2020, no mês setembro, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, no Rio Grande do Norte, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.


Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.


Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.


Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.


Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

Fonte: Repórter PB

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