Inscrições

TCE vai premiar escultura em homenagem aos 50 anos de existência

O candidato terá como tema para o trabalho “O Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”.

Continuam abertas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as inscrições para entrega de propostas para Licitação na modalidade Concurso, com o objetivo de selecionar e premiar obra de arte, na forma de escultura, em homenagem ao aniversário dos 50 anos do TCE.


O candidato terá como tema para o trabalho “O Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”. O período para entrega das propostas estará aberto entre os dias 18/09/21 e 01/11/21.

De acordo com o edital, que já está à disposição dos interessados no site do TCE ( https://tce.pb.gov.br/gestao/licitacao  ), os participantes deverão entregar as propostas no prazo previsto, de forma presencial na sede do TCE, conforme descrito nas especificações constantes.  

A presente Licitação tem como escopo a comemoração do Jubileu do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB). “É muito mais do que festejar a existência do um órgão de estrutura física e com função de fiscalização e de orientação. Ao longo de sua existência, o TCE/PB venceu muitos desafios técnicos e administrativos, assumindo uma postura constante de vanguarda e alcançando os melhores resultados para a sociedade”, destaca o edital.

O item 2.2 do documento faz um resumo do contexto histórico, da missão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e detalha as inovações e os procedimentos que inspiram a Corte de Contas para avançar e manter a continuidade de suas ações. “...buscou adaptar-se à modernização irrefreável, encarando, sem medo, as mudanças culturais e tecnológicas, e, com esse espírito incorporado a cada membro e servidor do seu quadro funcional”.

O edital aponta a caracterização da obra de arte, que deverá ser apresentada com resistência estrutural, construtiva e pictórica para suportar mudanças de temperaturas e incidências solares ou pluviais, apresentar resistência à poluição ambiental, não oferecer risco de nenhuma espécie aos usuários do local, ao fluxo de pessoas, veículos, equipamentos, vizinhanças etc., apresentar plena integração arquitetônica e paisagística com o contexto construído, e ser inédita.

As descrições detalham que a escultura deverá ser instalada sobre uma base de laje pré-moldada já existente no local, medindo 5,00 x 5,00 metros, com 15 centímetros de espessura e poderá ser composta de elementos fixos e/ou cinéticos, podendo ou não ser estruturada sobre pedestal, e estará sujeita à ação dos agentes ambientais, climatológicos e fotoquímicos.

Participação - Poderá participar do concurso qualquer cidadão ou cidadã brasileiro (a), cuja atividade profissional desenvolva-se no território da Paraíba (art. 49, § 3º da LC 123/2006). No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a entrega de (um) envelope, contendo a Ficha de Inscrição, Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, Curriculum vitae e cópia autenticada de documento de identidade. Declaração de Vistoria / Dispensa de Vistoria, conforme previsto no ANEXO IV.

O cronograma previsto pelo edital - findo o período de inscrições, destaca que a avaliação das obras pela Comissão Julgadora será no dia 03/11/2021, sendo o resultado publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PB. A data-limite para conclusão da obra será em 17/12/2021.

Repórter PB

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