Encontro

Vice-governadora acompanha instalação de comissão de juristas para combater o racismo no país

O colegiado foi criado a partir da Comissão Externa, presidida pelo deputado federal Damião Feliciano, que acompanha a investigação da morte de João Alberto, no Carrefour/RS.

A vice-governadora Lígia Feliciano acompanhou, nesta quinta-feira (21), a instalação de uma comissão de juristas negros pela Câmara dos Deputados para revisar e propor leis de combate ao racismo no Brasil. O evento ocorreu por videoconferência. O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice-presidente é o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O colegiado foi criado a partir da Comissão Externa, presidida pelo deputado federal Damião Feliciano, que acompanha a investigação da morte de João Alberto, no Carrefour/RS. “A Comissão de Juristas é destinada a avaliar e propor estratégias normativas que visam o aperfeiçoamento da legislação no combate ao racismo estrutural e ao racismo institucional do nosso país. É um momento histórico e importante. A partir de hoje, essa comissão vai debater e propor leis que possam ajudar a combater o racismo no nosso país . A luta contra o racismo é uma luta de todos nós”, destacou a vice-governadora , que parabenizou o desembargador João Benedito e o deputado Damião Feliciano pelo trabalho.

Centro João Balula - Lígia Feliciano também destacou as ações do Governo da Paraíba contra o racismo. Citou que, em novembro de 2020, o governador João Azevêdo inaugurou, no Dia da Consciência Negra, o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial – João Balula. A sede funciona na Rua Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa. É a 2ª do Nordeste e a 4ª do país com atendimento para casos de racismo e intolerância religiosa.

O serviço tem o propósito de contribuir com a redução das desigualdades raciais e incentivar a equidade racial para a população negra, povos e comunidades tradicionais: quilombolas, indígenas, ciganas e de religião de matriz africana (candomblé, umbanda e jurema sagrada). O nome do Centro é uma homenagem ao militante histórico do Movimento Negro da Paraíba, João Silva de Carvalho Filho, conhecido como João Balula (in memoriam), que atuou no enfrentamento do racismo no Estado.

Repórter PB

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