Mais de R$ 46 milhões em RPVs são liberados para quase 5 mil beneficiários na Paraíba

A Justiça Federal liberou um total de R$ 46.825.690,25 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 4.941 beneficiários na Paraíba, referentes a processos autuados no mês de maio de 2025. O pagamento foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e contempla 3.533 ações judiciais que tramitaram na Justiça Federal na Paraíba (JFPB).

As RPVs inseridas no intervalo sequencial de nº 3.838.947 a 3.861.871 já estão disponíveis para saque nas agências bancárias informadas na movimentação processual de cada caso, conforme divulgado no Portal de Precatórios do TRF5. Os valores poderão ser retirados por meio de apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência, tanto os originais quanto cópias.

Segundo o TRF5, o pagamento não contempla valores bloqueados por decisão da vara de origem, que seguirão em análise conforme determinação judicial. Já as requisições reincluídas por cancelamento – nos termos da Lei nº 13.463/2017 – devem ser pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

No total, a 5ª Região do TRF liberou R$ 327.858.796,96 em RPVs no mês de maio. O valor abrange beneficiários de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, totalizando 34.521 pessoas contempladas.

O estado com maior volume financeiro foi Pernambuco, com R$ 103.997.253,04 destinados a 11.319 beneficiários. Em seguida aparece o Ceará, com R$ 77.399.068,76 para 6.349 pessoas.

A consulta e o acompanhamento da movimentação dos valores estão disponíveis no Portal de Precatórios do TRF5.

Fonte: Repórter PB