Reunião

CSMP aprecia resolução dos critérios de promoção e remoção por merecimento, nesta segunda-feira

Os novos parâmetros foram amplamente discutidos com os membros e construídos a partir de sugestões da Corregedoria-Geral e em encontros regionais, realizados em outubro do ano passado.

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realiza, nesta segunda-feira (21/09), a sétima sessão ordinária do ano, que será realizada a partir das 14h, por videoconferência, em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Na pauta, consta a análise da Resolução do CSMP 01/2020 (acesse AQUI), que altera a Resolução 03/2011, que define os critérios objetivos de promoção e remoção por merecimento. Os novos parâmetros foram amplamente discutidos com os membros e construídos a partir de sugestões da Corregedoria-Geral e em encontros regionais, realizados em outubro do ano passado. A reunião será transmitida pela canal do MPPB no Youtube.

Durante os encontros regionais, realizados pela Procuradoria-Geral de Justiça, os membros puderam avaliar os avanços trazidos pela resolução ao estabelecer parâmetros para o merecimento e apontar a necessidade da revisão dos critérios de aferição do merecimento nos concursos de remoção e promoção. As sugestões para alteração do dispositivo já feitas pela Corregedoria foram apresentadas e discutidas, com a participação de todos e as ponderações dos representantes da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). As sugestões advindas dos encontros foram compiladas e encaminhadas também aos procuradores de Justiça.

“Fizemos uma ampla discussão com a classe em torno dessas mudanças, porque havia quase um consenso de que eram necessárias, de que a forma como os critérios estavam estabelecidos não atendiam mais à realidade da instituição. A minuta foi construída, inclusive com o anexo que traz exatamente os critérios objetivos com a pontuação. Tudo foi feito com a contribuição da Corregedoria, da APMP e dos membros que participaram dos encontros regionais e será apreciada pelo Conselho Superior durante esta sessão. É uma matéria importante e de interesse de todos”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, presidente do CSMP.

O Conselho Superior do Ministério Público - órgão da Administração Superior incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores - é composto ainda pelos procuradores de Justiça: Vasti Clea Marinho da Costa Lopes (corregedora-geral), Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Valberto Cosme de Lira. Tem na suplência o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira e é secretariado pelo promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Ainda nesta sétima sessão, será submetido ao CSMP, na forma do artigo 34 da Lei Complementar Estadual 97/2010 (LOMP-PB), sobre a designação, pelo período de um ano, de um coordenador e seu substituto, para as promotorias de Justiça com mais de um cargo.

Repórter PB

Destaques