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CCJ aprova projeto de prevenção a incêndios nos alojamentos de clubes paraibanos

A iniciativa, conforme a deputada Pollyanna, que é presidente da CCJ, foi inspirada na tragédia do início do ano no “Ninho do Urubu”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (19), projeto de Lei da deputada Pollyanna Dutra (PSB), que dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios nos alojamentos instalados nos centros de treinamento dos clubes do estado.

A iniciativa, conforme a deputada Pollyanna, que é presidente da CCJ, foi inspirada na tragédia do início do ano no “Ninho do Urubu”, no Rio de Janeiro, que matou 10 dos 26 jogadores das categorias de base do Clube de Regatas do Flamengo, que estavam alojados no centro de treinamento do clube carioca.

Na oportunidade, os deputados apreciaram cerca de 50 matérias, das quais 31 foram aprovadas, a exemplo dos projetos de Lei de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriota), que institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” nas unidades de ensino da rede estadual; e do deputado João Henrique, que dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Educação” aos educandários que criarem as melhores condições possíveis aos seus beneficiários, a exemplo de bibliotecas, ginásios poliesportivos, entre outros serviços.

Também foi aprovada proposta do deputado Cabo Gilberto (PSL), que cria o “Programa Infância sem Pornografia”, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes; e o projeto de Lei Complementar, nº 11/2019, encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata da expansão das equipes multidisciplinares no âmbito das varas da Justiça estadual.

Repórter PB

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