Pleno do TCE julga as contas do município de São Francisco e de mais 10 prefeituras e aprecia sete recursos

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de São Francisco, Cabaceiras, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Belém, Soledade, Uiraúna e Lagoa, referentes ao exercício de 2018. Areial de 2017, Sobrado relativas a 2016, Bom Sucesso e Riachão referentes a 2015.

Também serão apreciados os recursos manuseados pelo ex-prefeito de Olho D´Água, Francisco de Assis Carvalho, referentes aos pareceres e acórdãos emitidos pela Corte, resultantes do julgamento das contas do município, relativas aos exercícios de 2015 e 2016. Oriundo da Câmara Municipal de São Bento, o Pleno deve apreciar os Embargos de Declaração opostos pelo presidente da Câmara Municipal de São Bento, José Garcia dos Santos, em decorrência do Acórdão APL-TC-00098/19.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Juru, o Tribunal aprecia Recurso de Apelação interposto pelo gestor Moaci Pedro da Silva, contra o Acórdão AC2 TC 3325/18, referente a processo de aposentadoria. Da mesma classe, o recurso apresentado pela ex-secretária de Administração, Livânia Maria da Silva Farias, face o Acórdão AC1-TC-02752/18, também sobre aposentadoria.

Fonte: Repórter PB