Com Congresso esvaziado, proposta que reduz jornada de trabalho completa um mês travada

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada 6×1 no Brasil deve continuar travada no Senado Federal nesta semana.

O andamento da pauta foi prejudicado pelo esvaziamento das atividades no Congresso Nacional, motivado pelo feriado de São João, pelo regime semipresencial adotado pela Casa e pela partida da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo.

Com isso, no próximo sábado (27), o texto completará um mês parado nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não o encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A demora tem gerado críticas, como as do senador Paulo Paim (PT-RS), que cobra urgência na apreciação de uma matéria já amplamente debatida. O projeto, que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados, registrando apenas 22 votos contrários entre os 513 parlamentares.

Em contrapartida, a oposição no Senado tenta emplacar um texto alternativo que preserva o modelo atual de escala e regulamenta contratos por hora de trabalho. Esta proposta paralela foi enviada à CCJ por Alcolumbre de forma imediata. Apesar da manobra, o presidente da comissão, Otto Alencar, garantiu que dará prioridade ao texto original vindo da Câmara por ter precedência cronológica.

Diante das cobranças por agilidade, Davi Alcolumbre segue defendendo que o Senado necessita de tempo para debater a fundo e aperfeiçoar o texto antes de levá-lo ao plenário.

Fonte: Repórter PB