Conselhos tutelares denunciam e Secretaria de Saúde de CG diz que vai resolver problemas no Isea e Caps

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande se comprometeu, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), a adotar uma série de medidas para melhorar o atendimento dos serviços prestados a crianças e adolescentes institucionalizados e/ou acompanhados pelos conselhos tutelares no Hospital da Criança e do Adolescente Instituto Elpídio de Almeida (Isea) e nos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps). Dentre as medidas que deverão ser adotadas estão: levantamento do número de consultas e exames solicitados pelo Conselho Tutelar para marcação no Isea; discutir com os conselheiros medidas para viabilizar o atendimento prioritário às crianças acolhidas e a adoção de um fluxo para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por exemplo.

Os compromissos foram assumidos na última quinta-feira (9), na audiência promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, com a secretária municipal, Luzia Marinho Leite Pinho, e todos os conselhos tutelares do município. Participaram da reunião a promotora da Saúde, Adriana Amorim; a promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto, e o juiz da Infância e Juventude, Hugo Zaher.

Conforme explicou Adriana Amorim, a audiência foi feita em função das reclamações de que o Isea estaria oferecendo atendimentos precarizados às crianças e aos adolescentes acompanhados pelos conselhos tutelares.

Problemas e encaminhamentos

Durante a audiência, os conselheiros denunciaram vários problemas graves na unidade hospitalar, como a negativa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; a falta de registro de nascimento de crianças nascidas no Isea; a demora na marcação de exames e consultas; a falta de vacinação de crianças acolhidas e dificuldades para realização de laqueaduras em mães com número elevado de filhos. Segundo os conselheiros, o hospital não estaria realizando inclusive testes do pezinho, da orelhinha, do olhinho e do coraçãozinho nos recém-nascidos.

Os conselheiros tutelares também reclamaram da ausência de articulação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o que estaria comprometendo a contrarreferência e o encaminhamento da emergência psiquiátrica para os Caps Álcool e Drogas, bem como a realização de trabalhos de buscas de crianças e adolescentes que necessitam do serviço.

A secretária disse que vai adotar medidas para resolver os problemas nos Caps e no Isea, realizando reuniões com a diretoria de Atenção à Saúde e as equipes dos serviços. Também disse que será garantida a oferta dos testes indispensáveis aos recém-nascidos no Isea e prometeu adotar medidas para humanizar os atendimentos às gestantes interessadas em entregar o filho para adoção, respeitando o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a avaliar a demanda por laqueaduras.

Fonte: Repórter PB