Tribunal de Contas rejeita acusações de ex-prefeito e isenta gestão João Neto em Aparecida

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu que não houve qualquer irregularidade na contratação dos serviços de engenharia para a conclusão da reforma do PSF Auta Alves Ferreira, no município de Aparecida.

A análise técnica, relacionada ao Processo nº 01369/25, foi motivada por uma denúncia protocolada pelo ex-prefeito Júlio César Queiroga. Ele questionava a execução de dois convênios firmados nos anos de 2021 e 2022. Após criteriosa verificação, os auditores descartaram as alegações e recomendaram o arquivamento do processo.

No relatório, a equipe do TCE-PB esclareceu que não houve desvio de finalidade nos contratos, e que a estrutura mencionada como “policlínica” é, na verdade, um anexo funcional da Unidade Básica de Saúde existente, parte da ampliação regular da obra.

Também foi constatado que os recursos não utilizados foram devidamente devolvidos aos cofres públicos e que os ajustes técnicos e orçamentários foram justificados de forma adequada pela atual gestão.

Outros apontamentos da denúncia foram classificados como meramente formais, sem qualquer prejuízo financeiro para o município.

A decisão representa mais uma derrota do ex-gestor em sua tentativa de questionar juridicamente a atual administração. Segundo registros, outras denúncias semelhantes já foram arquivadas tanto pelo TCE-PB quanto pelo Ministério Público da Paraíba por falta de base legal.

Ao comentar o resultado, o prefeito João Neto ressaltou que o foco da gestão é o compromisso com a população:
“A perseguição política não me atinge. Eles atacam não a mim, mas ao povo de Aparecida, que está sendo beneficiado com obras importantes, principalmente na saúde. Seguiremos firmes, com transparência e responsabilidade”, afirmou o gestor.

Fonte: Repórter PB