09/08/2019 às 15:34
O Tribunal de Justiça da Paraíba, expediu guia de execução do processo que condenou o Vereador, João Neto Rabelo de Sá do Município de Aparecida no Sertão da Paraíba.
O Parlamentar Mirim é acusado de invasão de propriedade particular na Várzeas de Sousa no ano de 2011.
Em primeira instancia terminou sentenciado há 12 anos. Ele recorreu para reformar a decisão judicial. Foi mantida a condenação a 1 ano e 9 meses.
A Justiça da Comarca de Sousa receberá nas próximas horas a incumbência de intimar o Vereador para oficializar o comunicado do Tribunal de Justiça para cumprimento da sentença.
Em caso de execução imediata da sentença aplicada ao Edil, ele ficará inelegível, e perderá a função pública de parlamentar mirim junto ao Legislativo de Aparecida.
Fontes informaram ainda ao Portal REPORTERPB que o Vereador Aparecidense já remaneja recursos para tentar suspender o cumprimento imediato da sentença.
Além do Vereador, foram condenados: Cícero Soares Timóteo, e Renan Cassimiro. Existe também um Mandado de Prisão em desfavor de outra pessoa de nome Lucas Enfermeiro. Lucas se encontra em lugar incerto de acordo com a sentença.
Fonte: Repórter PB
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