STF decide se abre investigação contra Moraes nesta terça (15)

Está previsto para as dez horas da manhã desta terça-feira (13) o início da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar se a corte vai abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, devido às mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado. No começo do mês, o então relator, André Mendonça, decidiu quebrar o sigilo de mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. Segundo o STF, a sessão extraordinária vai ser transmitida pelos canais de rádio e televisão e no Youtube da TV Justiça.

Após o agendamento da sessão, o ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para que seja analisado, na mesma plenária, se o ministro Mendonça também vai ser investigado por suposta falta de imparcialidade, direcionamento seletivo de investigações e irregularidades em negociação de delações.

No entanto, Fachin recusou o pedido. Argumentou que as análises devem ser feitas separadamente, porque cada caso está em uma etapa. Com isso, o presidente da corte determinou que o plenário vai analisar se abre ou não investigação contra Mendonça na semana seguinte, em 23 de setembro.

Para o julgamento desta terça, a Procuradoria Geral da República e os ministros do STF, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, pediram a cópia integral da mídia que armazena o conteúdo do celular de Vorcaro,” para a formação de juízo sobre o tema posto em debate.

No fim de semana, Fachin questionou a Polícia Federal sobre a integridade de todo o material e a PF confirmou que o “material original permanece integralmente nas dependências da instituição”, incluindo o celular de Vorcaro. Em resposta ao STF, a PF ainda se colocou à disposição para “quaisquer esclarecimentos” e para “verificação da integridade do conteúdo custodiado”.

Vale lembrar que, em outra decisão no fim de semana, Edson Fachin retirou de André Mendonça a relatoria do caso sobre a suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Com isso, é Fachin quem vai abrir a sessão e ter o primeiro voto lido amanhã. No mesmo despacho, o presidente do Supremo também assumiu os processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS - até então de relatoria de Mendonça.