Congresso retoma trabalhos com pauta de IA e PEC 6x1

A semana no Congresso já vai começar com ponto facultativo na segunda-feira. Isso por conta do jogo do Brasil contra o Japão, às duas da tarde. Os trabalhos efetivos vão começar na terça. Com uma reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana.

O presidente da Casa, Hugo Motta, presidente da Casa, já tinha dito que seria uma espécie de esforço concentrado, para analisar projetos de inteligência artificial e contra a misoginia. Por enquanto, na pauta, estão algumas propostas como o que tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e áudios com inteligência artificial para praticar violência contra mulheres. Adulterar fotos e vídeos como forma de violência.

No Senado, na quarta-feira, tem sessão temática para tratar da 6x1. Início das discussões sobre a PEC que está parada, aliás, domingo vai fazer um mês que ela está parada lá no Senado depois de ter sido aprovada na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não tem sessão convocada. Expectativa pela possibilidade de escolha do relator e isso é feito lá na CCJ.

Tem a preocupação com as pautas-bomba. O governo tem conversado com os presidentes da Câmara e do Senado. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que é preciso garantir o equilíbrio fiscal.

A semana no Congresso já vai começar com ponto facultativo na segunda-feira. Isso por conta do jogo do Brasil contra o Japão, às duas da tarde. Os trabalhos efetivos vão começar na terça. Com uma reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana.

O presidente da Casa, Hugo Motta, presidente da Casa, já tinha dito que seria uma espécie de esforço concentrado, para analisar projetos de inteligência artificial e contra a misoginia. Por enquanto, na pauta, estão algumas propostas como o que tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e áudios com inteligência artificial para praticar violência contra mulheres. Adulterar fotos e vídeos como forma de violência.

No Senado, na quarta-feira, tem sessão temática para tratar da 6x1. Início das discussões sobre a PEC que está parada, aliás, domingo vai fazer um mês que ela está parada lá no Senado depois de ter sido aprovada na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não tem sessão convocada. Expectativa pela possibilidade de escolha do relator e isso é feito lá na CCJ.

Tem a preocupação com as pautas-bomba. O governo tem conversado com os presidentes da Câmara e do Senado. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que é preciso garantir o equilíbrio fiscal.

"O conjunto dessas propostas traria para o orçamento público um impacto inadministrável. Nós temos confiança de que essas propostas serão discutidas conosco e só serão aprovadas mediante o atendimento das regras orçamentárias, das regras fiscais vigentes. Então, eu tenho muita confiança nesse diálogo permanente com o Congresso Nacional para que a gente possa afastar um impacto em relação a essas propostas que o orçamento público não pode absorver." 

Isso porque no início do mês, o Senado aprovou algumas pautas nesse sentido. Entre elas, a que trata da regularização das dívidas agrícolas e as que tratam de piso salarial para categorias profissionais. O ministro complementou: o que está em discussão não é a legitimidade ou o mérito dos pisos, mas sim, como eles afetam o orçamento público.

Isso porque no início do mês, o Senado aprovou algumas pautas nesse sentido. Entre elas, a que trata da regularização das dívidas agrícolas e as que tratam de piso salarial para categorias profissionais. O ministro complementou: o que está em discussão não é a legitimidade ou o mérito dos pisos, mas sim, como eles afetam o orçamento público.